Seminário (Pre)visões da Amazônia

Divisão territorial é assunto de brancos
Os índios querem manter suas áreas demarcadas. Divisão não preocupa, apesar de serem maioria em alguns municípios envolvidos no projeto

Os índios são donos de 25% das terras do Estado mas, segundo o representante da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Melo Farias, não estão muito preocupados com a questão da criação dos territórios. As fronteiras criadas pelos brancos têm muito pouca utilidade para os índios. O que eles querem é ver suas áreas demarcadas para ter a certeza de que a terra será usada de acordo com sua tradição: como aquela que gera vida e deve ser respeitada acima de tudo. Mais importante do que saber se a área indígena está no Estado X ou Y é pensar, até junto à população não índia, modelos alternativos de desenvolvimento, que permitam a preservação das reservas naturais e, conseqüentemente, a sobrevivência do seu viver tradicional. Nesse sentido, disse Melo Farias durante explanação na 5ª mesa-redonda do Seminário (Pre)visões da Amazônia – Redivisão Territorial do Estado do Amazonas: realidade e virtualidade –, para os índios, principalmente os mais afastados, que não têm grau de contato maior, tanto faz se o Estado vai ser dividido ou não. Ele explicou que a demarcação de áreas indígenas é prerrogativa da União e deve passar, segundo o decreto 1.775, por cinco fases. Na primeira, é constituído um grupo de trabalho para, junto à comunidade, identificar a área a ser demarcada, fazer o levantamento de campo e apresentar relatório. Depois, o Ministério da Justiça analisa o relatório. Se não for aprovado, volta-se para a primeira fase, senão, dá-se início à terceira, que é a demarcação física. Depois disso, vem a expedição do decreto federal confirmando a demarcação física e por último acontece a inscrição no serviço de patrimônio da União e no cartório dos Municípios onde está a área indígena. No Brasil, 48% das áreas indígenas já foram homologadas, registradas e demarcadas. A maior parte delas encontra-se na chamada Amazônia Legal. O Amazonas é o Estado que apresenta a maior população indígena proporcional ao restante dos habitantes. A Funai trabalha hoje com a estimativa de que são 95 mil índios no Estado, 27% do total nacional. Melo Farias apresentou gráficos que mostram que se for criado o território do Rio Negro, 51% dele será formado por áreas indígenas. São 26 mil índios, espalhados em 445 comunidades por toda a região. Em São Gabriel da Cachoeira, que é apontada como a cidade que vai ser capital do território, a população indígena representa quase 90% dos habitantes. É no Alto Rio Negro, diz o funcionário da Funai, que está uma grande prova de que os índios não têm limite de fronteira. Eles vão onde tem peixe, conta, lembrando que o trânsito entre Brasil e Colômbia é feito sem o menor constrangimento por aquelas pessoas que, muitas vezes, nem sabem o que é um passaporte. Na área onde se pretende criar o território do Solimões, 38% das terras são área indígenas e no Juruá, 25%.