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Autor: Carine Corrêa
12 de Nov de 2010
A pouco mais de duas semanas para o início da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-16), que será realizada no México, está sendo promovido em Brasília o Seminário Internacional sobre Mudanças Climáticas. O encontro busca aprofundar o debate e preparar partidos políticos, movimentos sociais e representantes de entidades da sociedade civil para a convenção da ONU.
Assuntos como fundamentos científicos das mudanças climáticas, políticas públicas e governamentais sobre o tema e a mudança do clima sob a ótica dos movimentos sociais estão sendo abordados. Nesta sexta-feira (12), último dia do evento, a secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Branca Americano, disse que, nos últimos tempos, houve uma evolução considerável por parte do Brasil em relação à questão.
Branca fez uma retrospectiva das ações brasileiras para reduzir emissões de gases de efeito estufa, lembrando a criação do Plano Clima, em 2008, em que foram estipuladas metas para redução do desmatamento, principal causa de emissões no País.
A secretária citou, também, o lançamento da Política Nacional de Mudanças Climáticas, em 2009, que ampliou as ações do plano e instituiu metas setoriais nas áreas de energia, siderurgia, agricultura, pecuária e combate ao desmatamento na Amazônia e no Cerrado, além de incluir propostas para áreas de produção e consumo, em busca de uma economia de baixo carbono.
"Ao final de 2009 foi criada, ainda, a lei que estabelece o Fundo Clima, pois não adianta ter a intenção de executar políticas sem oferecer os meios e mecanismos para se atingir os objetivos previstos. Apesar de nossas emissões não serem tão altas e nossa matriz energética ser considerada uma das mais limpas, ainda assim temos que ter uma visão desenvolvimentista que incorpore uma economia de baixo carbono", ressaltou Branca.
O embaixador Luiz Alberto Figueiredo, negociador-chefe e porta-voz do Brasil na COP-15, em Copenhague, ano passado, ressaltou que o intercâmbio promovido pelo seminário é fundamental para a construção de uma opinião nacional sobre as mudanças do clima. De acordo com Figueiredo, esse é um fenômeno que deixa em alerta todas as nações do planeta, e que demanda respostas da comunidade internacional sempre que forem lançadas novas informações científicas pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, sigla em inglês).
"Para cada novo desafio citado pelos cientistas, a comunidade internacional deve ser capaz de apresentar respostas legislativas para tentar sanar ou amenizar a questão e efetivar o combate das mudanças climáticas", avaliou o embaixador.
Figueiredo explicou que em Cancún haverá dois pontos principais de negociação: novas metas para países desenvolvidos - e a inclusão de metas para os EUA, que não são signatários do Protocolo de Kyoto - e ações previstas para os países em desenvolvimento. Além disso, haverá o estabelecimento de regras e metas para o segundo período do Protocolo de Kyoto, com início previsto para 2013.
O seminário reúne cientistas, gestores públicos, estudiosos e conferencistas de nações como China, Índia e Cuba, além de representantes de entidades como CUT, UNE e MST. Promovido pela Fundação Maurício Grabois, o seminário tem o apoio da Petrobras e da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
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