Seminário estadual sobre etnoturismo é realizado no Lago Caracaranã

Seminário estadual sobre etnoturismo é realizado no Lago Caracaranã

Folha Web
06/10/2023 06:00

O Conselho Indígena de Roraima (CIR), iniciou nesta quinta-feira (5), o I Seminário de Etnoturismo em Roraima, no Centro Regional Lago Caracaranã, na região Raposa, na terra indígena Raposa Serra do Sol, município de Normandia. O evento segue até este sábado, 7.
Promovido pelo departamento Jurídico do CIR, o evento reúne aproximadamente 80 participantes de várias regiões do Estado, além de representantes de instituições e organizações indígenas.
Durante três dias, os participantes estarão focados em debater as pautas como impactos negativos e positivos, regulamentação e direitos indígenas, políticas públicas e ações governamentais, e experiências sobre turismo de base comunitária. O evento busca levar informações e esclarecimentos, e não autorizar a atividade nas terras indígenas de Roraima.
Após o processo de demarcação e homologação das terras indígenas em Roraima, a partir da necessidade de esclarecer o assunto, é a primeira vez que a organização coloca o debate em pauta.
O consultor técnico em turismo no Conselho Indígena de Roraima (CIR), Enoque Raposo, que coordena o Projeto de Turismo de Base Comunitária na comunidade da Raposa, o primeiro em execução no Estado, apresentou o processo de elaboração, participação e execução coletiva da iniciativa.
Raposo utilizou como referência na implementação da atividade nas terras indígenas, a Política Nacional de Gestão Ambiental das Terras Indígenas (PNGATI), instituída pelo decreto 7. 847 de 2012, e a Instrução Normativa no 03/2016 da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que estabelece normas e diretrizes relativas às atividades de visitação turística em terras indígenas.
Ao apresentar o processo de elaboração do Projeto de Turismo de Base Comunitária na comunidade Raposa, Enoque, destacou como um dos principais caminhos para a elaboração e execução do projeto, a participação e construção coletiva da comunidade. Ressaltou que o evento é uma aula às lideranças indígenas.
"A intenção é trazer esse conhecimento para as lideranças indígenas que estão aqui para ter essa aula do que é turismo e chegar a um entendimento, para então pensar em desenvolver essa atividade como alternativa econômica", ressaltou.
A ação também envolve a participação das mulheres indígena. A tuxaua da comunidade Morcego da região, Leirijane Nagelo, frisou a importância de terem conhecimento sobre turismo.
" Não se faz turismo sem antes nós termos conhecimento do que pode e não pode, do respeito à nossa crença e à nossa cultura, principalmente nós povos indígenas, porque tem lugares que são sagrados para nós", frisou Leirijane.
Ao esclarecer que o seminário é um primeiro passo para dialogar sobre etnoturismo, considerado todo aspecto cultural, político, econômico, social e ambiental das comunidades, o coordenador geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Edinho Batista, ressaltou o protagonismo dos povos no gerenciamento dessa atividade, caso seja aceita, mantendo o benefício coletivo.
" O grande objetivo é trazer de fato para que a nossa população tenha de fato protagonismo de gerenciar a nossa própria empresa de turismo e que a gente possa de fato entender e alimentar o nosso povo nesse sentido de visão econômica coletiva", ressaltou o coordenador sobre o objetivo da atividade.
"Fazer turismo não é só carregar bolsa de turista, mas ter a capacidade de gerenciamento de turismo", concluiu Edinho.
A pauta " impactos negativos e positivos do turismo", contou também com a participação do professor da Universidade Estadual de Roraima (UERR), Bruno Dantas, apontando experiências da atividade de turismo em vários lugares e associando a atividade nas comunidades indígenas.
O papel das instituições
O procurador do Ministério Público Federal (MPF), Allyson Marugal, participou da pauta
"Turismo de Base Comunitária, Regulamentação e Direitos Indígenas", destacou o papel da instituição de dialogar e mediar as divergências em torno do plano de visitação, e o principal fiscalizar as políticas públicas executadas pelo Estado brasileiro.
Marugal compartilhou as ações de plano de visitação que acompanha em Roraima e ressaltou que o mais importante é que haja consenso na elaboração e execução do plano, além de aplicar o direito à consulta.
" Que todas as comunidades estejam de acordo com o plano, porque todas são afetadas com o ingresso de pessoas. Outro ponto é aplicar o direito à consulta", ressaltou.
Informou que o primeiro procedimento feito pelo MPF ao receber alguma reclamação sobre o plano de visitação é oficial à Funai para verificar se todas as normas estão contempladas no plano. A ação é garantir que as normas sejam atendidas.
O representante da Coordenação Geral de Etnodesenvolvimento( CGETNO) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Wagner Senna, fez uma análise das experiências acompanhadas pelo órgão indigenista, pontos fundamentais quanto à elaboração dos planos e informações sobre a Instrução Normativa no 03/2016 da Funai.
Wagner informou que a Funai emitiu 32 cartas de anuência, 17 estão em pleno funcionamento, 01 em Roraima, referente ao plano de visitação da comunidade indígena Raposa e 04 em estudo, e 08 sendo analisado pela CGEtno/Funai.
Alertou que a atividade de turismo nas terras indígenas é complexa e não é fácil, precisa ter vontade, disposição e capacitação aprofundada para fazê-la acontecer nas comunidades indígenas.
Ressaltou que os direitos sobre as terras indígenas são coletivos e que por isso, a Funai atua para garantir que as normas sejam atendidas e os direitos culturais, ambientais e demais sejam resguardados.
Compartilhou as experiências de turismo em outras regiões do Brasil, como na Bahia, feita pelo povo Pataxó, uma região que sofreu impacto com essa atividade.
Visão das lideranças
O primeiro dia encerrou com debate e a manifestação das lideranças indígenas, como Arizona Menandro, vice-coordenador regional do Surumu, na TI Raposa Serra do Sol, ao manifestar preocupação com o turismo que já funciona. " Há impactos sociais dentro da TI, principalmente por conflitos de organizações querendo forçar a regulamentação sem a consulta e informação sobre o turismo, sabendo que os bens são coletivos", manifestou ao considerar que o evento é um primeiro passo para debater o assunto.
Outras lideranças também consideram que o debate é importante para conhecer melhor sobre turismo e suas diversas modalidades, mas também alertam para os riscos e ameaças de novas ou antigas invasões nas terras indígenas.
A atividade é um primeiro passo para discutir e ampliar o debate sobre turismo, sobretudo reforçar que o protagonista nessa ação são os povos indígenas, conforme seus modos e costumes culturais, preservando as belezas e riquezas naturais nos territórios.
Foram convidados para o evento, representantes de instituições, como o Ministério Público Federal (MPF/RR), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Ministério do Turismo, Instituto Socioambiental( ISA), e as organizações indígenas, Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab),Organizações das Mulheres Indígenas de Roraima (OMIR) e demais organizações de Roraima.
Com o apoio da Fundação Ford, o evento segue até sábado, 7, expondo expectativas das comunidades e organizações indígenas sobre etnoturismo.
Com informações do CIR

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