Seminário do ISA debate metas brasileiras de reduções de emissões

Do dia 24 ao dia 26 de agosto, representantes da sociedade civil, de grupos de produtores familiares, de movimentos sociais , da academia, do governo e do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) debateram sobre a tendência de aumento das emissões de gases de efeito estufa (GEE), as incertezas do cenário internacional quanto a temática da mudança do clima e as metas brasileiras de reduções de emissões no seminário "Metas Nacionais de Redução de Emissões: Horizontes para a Implementação nos Próximos Quatro Anos", organizado pelo Instituto Socioambiental (ISA).

O primeiro dia do seminário foi destinado à palestras. Três mesas redondas foram organizadas. A primeira sobre a situação das políticas do clima contou com a presença de Marcio Santilli do ISA, Fernanda Carvalho da TNC, Eduardo Viola da UnB e Steve Schwartzman do EDF. A segunda teve como tema de discussões a legislação e políticas para a implementação das metas de Redução de emissões. Adriana Ramos (ISA), Josilene Ferrer do PROCLIMA - CETESB, a diretora do Departamento de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Thais Juvenal (MMA), e André Lima (candidato do PV à deputado federal pelo DF) foram os responsáveis por suscitar as reflexões e incitar o debate com o público. A terceira mesa, composta somente pelo pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e integrante do IPCC, Carlos Nobre, traçou um panorama atual da Ciência do Clima. Ao final dos debates, ainda foi apresentado o resultado do processo de construção dos Princípios e Critérios Sócio-Ambientais de REDD. Rubão do GTA, Manoel Cunha do CNS, Paula Moreira do IPAM e Branca Bastos Americana, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, deixaram seu testemunho sobre o sucesso das consultas e sobre a importância desse processo para as discussões sobre REDD.

De maneira geral, os especialistas confirmaram o futuro sombrio de aumento das emissões de GEE e de consequentes catástrofes naturais - fruto das mudanças climáticas, a paralisia das negociações climáticas organizadas no âmbito multilateral pelas Nações Unidas e a mudança na postura da sociedade e do governo brasileiro, antecipando assim tendências importantes na transição para uma economia de baixas emissões.

No segundo e no terceiro dia de seminário, os representantes dos movimentos sociais e das ONGs se dividiram em três grupos para discutir separadamente as metas dos Planos de redução de emissões (i) por desmatamento na Amazônia e no Cerrado, (ii) no setor agrícola e (iii) de Combustíveis fósseis. Os grupos discutiram individualmente as metas propostas para cada setor e sugeriram recomendações para que essas possam efetivamente ser alcançadas.

O IPAM, representado pela coordenadora de pesquisas, Ane Alencar, ficou como facilitador do grupo de trabalho de Redução por desmatamento.

O objetivo do seminário, de "ampliar a discussão entre as organizações da sociedade civil sobre as metas nacionais e setoriais de redução de emissões de gases de efeito estufa e qualificar essas organizações para intervir nos diversos fóruns e políticas sobre o assunto" parece ter sido atingido. Nas palavras de Manoel Cunha do CNS " este foi só o primeiro passo, mas o demos muito bem dado" e por isso, segundo ele, temos a possibilidade de continuar evoluindo nessa questão. A ideia assim é tentar influenciar as plataformas dos candidatos à Presidência da República e o programa do próximo governo. Para isso, um conjunto de recomendações sobre a Política Nacional de Mudança do Clima deve ser encaminhada ao governo e aos presidenciáveis ao final do evento. Segundo o ISA, os partidos políticos dos principais candidatos foram convidados a participar das discussões, mas somente o PV enviou seu representante.

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