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Seminário discutirá protocolos de consulta para indígenas e quilombolas em Santarém

G1 https://g1.globo.com/
01 de Jun de 2018

Um seminário discutirá a elaboração de protocolos de consulta para povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, enquanto instrumento para a efetivação do direito humano à consulta prévia, livre e informada.

O evento será realizado na unidade Amazônia, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), em Santarém, oeste do Pará, no dia 5 de junho, a partir das 14h.

O seminário intitulado "Protocolo de Consulta: Instrumento de defesa do território", é resultado de uma parceria entre a Fase Amazônia, o Movimento Tapajós Vivo e o Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular da Ufopa (NAJUP Cabano) e de diversas entidades.

As inscrições são gratuitas e já estão abertas no formato online, por meio do formulário eletrônico. Os participantes receberão certificado de 7h de atividades complementares.

Estão confirmadas as participações de diversas lideranças indígenas, quilombolas e de movimentos sociais da região, também da Profa. Dra. Solange Gayoso, da Faculdade de Serviço Social e Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFPA, além do defensor público Johny Giffoni, do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Pará - ambos com atuação destacada na temática.

Confira a programação oficial do seminário

Data: 05/06/2018 (terça-feira)

Horário: 14h-21h (certificação de 7h de atividades complementares)

Local: Auditório Pérola (Anexo à Unidade Amazônia) da Ufopa

ABERTURA

Valeria Bentes e Carlos Alves (apresentação das entidades e do objetivo do seminário)

Animação: Pastoral da Juventude Diocesana

1ª MESA: Experiências de construção de protocolos de consulta no Baixo Amazonas

Coordenação: Johson Portela (MTV) e Isabel Cristina (MAM)

Composição:

Jucenil Costa (Diretor de Assistência Social da Colônia dos Pesquisadores Z-20)

Manoel Munduruku (Cacique do Ipaupixuna)

Dileudo Guimarães (Presidente da Federação das Organizações e comunidades Quilombolas)

2ª MESA: Protocolo de consulta: Instrumento de defesa do território

Coordenação: Prof. Me. André Freire Azevedo e Profa. Ma. Ana Beatriz Oliveira Reis (Coordenadores do NAJUP Cabano)

Composição:

Profa. Dra. Solange Gayoso (Faculdade de Serviço Social e Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFPA)

Johny Giffoni (Defensor público - Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Pará)

3ª MESA: Lançamento da revista da FASE Amazônia

Coordenador: Guilherme Carvalho (Coordenador da FASE na Amazônia)

Entidades organizadoras:

FASE Amazônia
Movimento Tapajós Vivo
NAJUP Cabano (Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular da UFOPA)
Tapajoara
Grupo de Defesa da Amazônia (GDA)
Comitê do Urumari
Pastoral da Juventude - Diocese de Santarém
FAMCOS (Federação de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém)
CITA (Conselho Indígena Tapajós Arapiuns)

https://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/noticia/seminario-discutira-pro…

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