Secom - MT
Autor: CIDA CAPELASSI
21 de Mar de 2007
Evento acontece no dia 23 de Março, no Hotel Fazenda Mato Grosso e pretende reunir etnias indígenas existentes no Estado
O Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) realiza o segundo evento preparatório para a II Conferencia Estadual e para a III Conferencia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o I Seminário Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional das Populações Indígenas, que será realizado no dia 23 de Março, no anfiteatro do Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá.
A proposta de uma política nacional de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Sustentável dos povos Indígenas está inserida nas discussões uma vez que o eixo central é o apoio ás atividades geradores de emprego e renda que devem vir acompanhadas da preservação dos recursos naturais e da promoção do reconhecimento tradicional dos povos indígenas.
"No tocante à alimentação e nutrição a proposta da política demanda respeito à diversidade cultural de cada povo indígena, a promoção de práticas alimentares e estilo de vida saudável e culturalmente aceitos bem como a participação das respectivas comunidades no monitoramento de sua condição alimentar e nutricional. O evento para Mato grosso é muito importante porque pela primeira vez vai se estabelecer parcerias entre Governo, Funasa e Secretaria de Estado de Saúde na construção de um banco de dados e um diagnóstico da Vigilância Alimentar e Nutricional dos povos indígenas que vivem no Estado. Teremos a oportunidade de acompanhar as gestantes, no pré-natal, as crianças nas suas várias fases da vida, adultos e idosos" disse a presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e coordenadora do evento, Claudia Maria Ourives de Souza.
Em Mato Grosso, para essa discussão, o Conselho contará com o apoio da Casa Civil, por meio da Superintendência de Política Indígena, da Funasa, das Regionais Administrativas e Executivas da Funai, que agregam as etnias indígenas existentes no Estado, além das organizações não-governamentais que trabalham com os povos indígenas, a Opan e a Uniselva, congregando as etnias Bororo, Bakairi, Nambiquara, Umutina, Chiquitano, Guatós, Terena, Kayabi, Suiás, Trumai, Txicão, Iualapiti, Kalapalo, Kamaiurá, Nafukua, Wuaurá, Juruna, Aweti, Kuikuro, Kaiapó, Xavante, Panará, Rikbatsa, Enawunê Nawê e Arara.
Segundo a presidente do Conselho Estadual, Claudia Maria Ourives de Souza. "A intenção é promover essa ampla discussão das diretrizes da política é inserir a agricultura familiar como fonte de renda e alimentos. Ao mesmo tempo já se suscitou discussões em todo o país, com lideranças indígenas, o governo precisa retomar um conjunto de medidas relativas a regularização, proteção e uso dos territórios, alem da agilização dos processos demarcatórios".
O Governo brasileiro tem, em sua decisão, a política de garantir o direito humano à alimentação adequada para todos os habitantes do território nacional. Para tanto publicou um documento chamando Diretrizes Voluntárias para a promoção do direito à alimentação adequada. Esta publicação é dirigida a gestores públicos, funcionários públicos, defensores de direitos, parlamentares, juizes, promotores, procuradores, organizações da sociedade civil e movimentos sociais.
Nesse documento o Governo Federal esclarece o seu objetivo e informa sobre os passos necessários para que a garantia desses direitos humanos se transformem em realidade e edita 19 diretrizes.
A diretriz de número 10 será amplamente discutida com as etnias indígenas do Estado uma vez que o texto diz que o Estado deve reconhecer que a alimentação é uma parte vital da cultura de uma pessoa e levar em conta as práticas, costumes tradições das pessoas em relação a alimentação.
Entre a medidas que o texto aponta estão as de manter, adaptar e fortalecer a diversidade da alimentação e hábitos saudáveis de consumo e de preparação dos alimentos, certificar-se de que as mudanças na disponibilidade de alimentos e o acesso a eles não afetem negativamente a composição da dieta e o consumo alimentar, sempre respeitando os costumes e as tradições, promover a repartição justa dos alimentos no seio das comunidades e lares, com especial ênfase nas necessidades e os direitos das meninas e dos meninos, assim como das mulheres grávidas e das mães que estão alimentando, em todas as culturas.
A peculiaridade de algumas etnias indígenas é quanto ao acesso aos alimentos. Em muitas aldeias a tradição reza que o alimento deve ser dado primeiro aos mais velhos, depois aos homens, mulheres e, por último, às crianças. Sem afetar os princípios de cada aldeia nos seus costumes e tradições a diretriz 10 será colocada em discussão onde o ponto principal da discussão é estudar a possibilidade de fortificação de alimentos com o objetivo de prevenir e curar deficiências de micronutrientes, especialmente o iodo, ferro e a vitamina A.
Outro ponto a ser discutido, no seminário, será a Carteira Indígena, ação desenvolvida por meio de parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Ministério do Meio Ambiente com o objetivo de executar projetos estruturantes voltados para a segurança alimentar e nutricional e desenvolvimento sustentável de comunidades indígenas, respeitando a autonomia das comunidades e suas identidades culturais.
Esses projetos são elaborados pelas próprias comunidades e apresentados, prioritariamente, através de associações indígenas, mas também por organizações não governamentais indigenistas e socioambientalistas, universidades e centros de pesquisa.
O I Seminário Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional das Populações Indígenas vai reunir etnias dos cinco Distritos Indígenas (Colider, Canarana, Barra do Garças, Cuiabá e Xingu) com a presença de 90 pessoas no evento.
Os palestrantes do seminário serão Jose Mauricio da Silva, chefe do Distrito Indígena de Cuiabá, Emiliana Honória Campos Ferro da Costa, nutricionista e representante do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional Indígena(Sisvan), José Ângelo Txyalikisiu, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena de Cuiabá (Condisi), e Marcello Kamayurá,presidente do Conselho Distrital Indígena de Canarana-Mt(Condisi), Evandro Vitório, coordenador regional da Funasa, Alírio Arthur Guimarães, coordenador da Associação Indígena(Astin/Core), e Maria Conceição de Souza, nutricionista e representante da Funasa/Core.
O próximo evento preparatório para as II Conferencia Estadual e para a III Conferencia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, será sobre o Direito Humano à Alimentação, dia 18 de Abril, no qual as dezenove Diretrizes Voluntárias para o Direito Humano à Alimentação serão amplamente discutidas.
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