Clipping 6ª Câmara
21 de Mar de 2007
Como podem os indígenas que ingressam nas universidades do Brasil, para assimilar conhecimentos de povos diferenciados dos seus, atuar na defesa de sua própria cultura e terras, se os aspectos culturais e históricos das etnias não são valorizados no próprio ensino superior do País? Para mostrar a resposta negativa desse processo no País, incluindo a Amazônia, e encaminhar sugestões para reverter esse quadro que afeta a 220 povos indígenas no Brasil, com 180 línguas, dos quais 60 povos e 58 línguas no Pará, especialistas indígenas e de outros povos se reúnem em Belém, a partir das 9 horas de hoje, até sexta-feira, no seminário 'Formação Jurídica e Povos Indígenas: desafios para uma educação superior no Brasil'. A programação envolve 160 participantes, inclusive internacionais, e é uma iniciativa
da Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio do Programa de Pós-Graduação de Direito (PAGD), Museu Nacional/UFRJ-Programa Trilhas do Conhecimento, com financiamento da Fundação Ford, CNPq, Finep e Ministério Público Federal.
No seminário estarão presentes 20 pessoas que cursam Direito ou atuam como advogados. O professor Antônio Carlos Souza Lima, do Museu Nacional, destacou, ontem, a importância dos índios brasileiros não apenas freqüentarem as universidades, mas, sobretudo, terem um ensino de qualidade e que valorize a sua própria cultura, numa troca de conhecimentos entre as etnias indígenas e outros povos, ao contrário do que acontece até hoje de os povos originais
do País somente serem aculturados e desvalorizados. Antônio Carlos Lima ressaltou que os povos indígenas respondem por 13% das terras do Brasil, daí que precisam buscar conhecimentos para se auto-preservar.
Com a demarcação das terras indígenas, os índios têm, hoje, de conciliar os seus conhecimentos com os de outros povos, fronteira onde entram as universidades. O especialista diz que não se trata apenas de ingressar no ensino superior, mas de encontrar nesse pólo de conhecimentos instrumental capaz de salvaguardar seus direitos. No País, calcula-se que são 5 mil indígenas cursando o ensino superior, mas, como prova da falta de uma política pública de
ensino superior para os povos indígenas, não existe um levantamento oficial a respeito, como declarou Antônio Lima, informando que a Fundação Nacional do Índio (Funai) financia 1.300 índios.
DESPREZO
Segundo o especialista, nas universidades o enfoque histórico despreza a história indígena no País, a agronomia não aborda a contribuição dos índios no campo da alimentação, por exemplo, entre outros casos. No caso do Direito, é necessário se aprofundar conhecimentos sobre aspectos culturais e históricos desses povos na formação de advogados e magistrados em geral.
A professora de Antropologia da UFPA, Jane Beltrão, da coordenação do seminário, informou que ainda este ano dois alunos indígenas do mestrado em Direito da Universidade irão colar grau: a pedagoga Rosane Fernandes, da etnia Terena, e o advogado Almires Machado, da etnia Kainkang. Jane salientou que a quantidade de indígenas atuando na defesa de seus direitos ainda é muito reduzida e que o desafio para os povos é garantir a contribuição do ensino superior na defesa dos direitos dos índios no País.
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