Coiab
14 de Mar de 2008
A participação do movimento indígena brasileiro, através de comissões, conselhos e outras instâncias governamentais, na formulação, acompanhamento e avaliação de distintas políticas e ações voltadas aos povos indígenas, tem sido, nos últimos anos um dado relevante, uma vez que demonstra um avanço no protagonismo e capacidade propositiva dos líderes e das organizações representativas. Contudo, essa participação muitas vezes é falha em decorrência da falta de uma melhor articulação com as bases e de maior capacidade técnica e política suficiente para o embate e a interlocução com o Estado e a sociedade não indígena.
Essa realidade impõe a necessidade de avaliar, redefinir e qualificar permanentemente a atuação do movimento indígena, para dentro de suas instâncias e mecanismos de articulação, atualizando sua agenda e pauta de reivindicações, bem como em função das demandas e desafios externos.
É pensando nesses desafios que a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil (APIB) promove o Seminário de Articulação Nacional: Gestão Ambiental das Terras Indígenas, Políticas Sociais e Controle Social, que ocorre entre os dias 18 a 20 de março em Brasília, na Casa da Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações, SGAN, 911, Lote C/B.
A definição de uma Política Nacional de Gestão dos Territórios Indígenas, a análise das políticas sociais e a definição de estratégias para qualificar a participação e controle social, são objetivos a serem alcançados. Isso, partindo de um esforço de entendimento comum em torno de conceitos ou categorias tais como povo, livre determinação, território, que estão na base das lutas reivindicatórias do movimento indígena.
O Seminário é ainda uma atividade preparatória das lideranças indígenas regionais para o Abril Indígena e a intervenção na agenda internacional relacionada com assuntos de interesse como o Foro Permanente da ONU sobre questões indígenas e a COP 9, da Convenção da Biodiversidade.
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