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Autor: Maria Barbant
27 de Ago de 2010
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), por meio da Superintendência de Biodiversidade/Coordenadoria de Ecossistemas realiza, como parte de sua política de redução de desmatamento e incentivo à produção sustentável, o Seminário "Castanha-do-Brasil na Amazônia Mato-grossense. O evento acontecerá de 30.08 a 01.09, no Hotel Fazenda Mato Grosso e reunirá todo o segmento extrativista, ONG's, empresas e governo para discutir as Políticas Públicas para a Produção Sustentável. O seminário é mais uma iniciativa do Projeto "Promoção da Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade nas Florestas de Fronteira do Noroeste de Mato Grosso", financiado pelo Programa das Nações Unidas (PNUD) e pelo Global Environment Facility (GEF), sob a coordenação da Sema.
De acordo com a superintendente de Biodiversidade da Sema, Eliani Fachim, o Governo do Estado está alinhado com as políticas do Governo Federal e vem desenvolvendo uma série de ações para a estruturação das cadeias dos produtos da sociobiodiversidade. "O Plano Nacional para Promoção dos Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB), lançado em abril de 2009, destacou a Castanha-do-Brasil como um dos produtos prioritários para iniciar sua implementação".
Para viabilizar essa implementação o Estado criou, junto ao Conselho de Desenvolvimento Agrícola do Mato Grosso (CDA), a Câmara Técnica de Produtos Extrativistas da Sociobiodiversidade na qual tem assento representantes de órgãos públicos estaduais (Sepe/MT Regional, Sema, Seder, SAF/MT, Sicme, Casa Civil, Sefaz, Setecs, Secitec, Empaer, Seduc, Unemat), federais (UFMT, Ibama-MT, Embrapa, Conab, Ceplac/Gerem-MAPA), e o setor privado (OCB, Sebrae), que trata das cadeias produtivas extrativistas.
O Seminário sobre a Castanha-do-Brasil, conhecida como Castanha-do-Pará, tem como objetivo avaliar e discutir a estruturação da cadeia produtiva com todos os segmentos envolvidos na coleta, beneficiamento, armazenamento, industrialização e comercialização visando subsidiar a elaboração de uma proposta de Política Pública Estadual de apoio à exploração sustentável deste produto, considerado como um dos mais importantes da economia extrativista Mato-grossense.
"A estruturação da cadeia produtiva da Castanha-do-Brasil tem importância na conservação da floresta amazônica, por meio da exploração sustentável, além de proporcionar o incremento da renda dos agricultores familiares, extrativistas e comunidades indígenas, diversificar o setor produtivo, fortalecer as empresas que atuam no setor aumentando a arrecadação dos municípios", destacou Elaine Fachim.
Como resultado, o seminário deverá produzir um documento que identifique os principais desafios, responsabilidades, arranjos institucionais, construção de agenda, definição de metas e parcerias, necessários à estruturação da cadeia produtiva da Castanha-do-Brasil em Mato Grosso, que servirá de base para a elaboração das políticas públicas dos produtos extrativistas da sociobiodiversidade no Estado.
EXTRATIVISMO
Mato Grosso possui três biomas: Cerrado, Pantanal e Floresta Amazônica. O Estado tem muitas potencialidades que estão sendo desenvolvidas e o extrativismo é uma delas. O município de Itaúba (600 km ao Norte de Cuiabá) foi batizado de capital da Castanha-do-Brasil. A cidade ficou conhecida ainda por abranger um dos últimos castanhais nativos do Estado de Mato Grosso, tendo inclusive uma de suas comunidades rurais localizadas às margens da BR-163 com o nome de Castanhal.
Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2009, no cenário econômico, a produção do Estado de Mato Grosso está crescendo, passando de 1,6% até 2006 para 4,6% até 2008 da produção nacional. Esse crescimento da produção, segundo Eliani Fachim, vem sendo induzido pelas iniciativas de apoio às comunidades, como por exemplo a do projeto "Promoção da Conservação e Usos Sustentável da Biodiversidade nas Florestas de Fronteira do Noroeste de Mato Grosso". Desde 2003, por meio do projeto o Estado busca fortalecer a cadeia de produtos da sociobiodiversidade, como alternativa ao modelo de desenvolvimento do noroeste de Mato Grosso, pautado na expansão da atividade madeireira e agropecuária.
PROGRAMAÇÃO
A solenidade de abertura programada para o dia 30 de agosto às 8:30h, contará com a presença de secretários estaduais, prefeitos e secretários municipais de Agricultura e Meio Ambiente da Região Noroeste, Prefeitura de Itaúba, representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas, da Secretaria de Produção Familiar da Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar do Estado do Acre, do PNUD e da Embrapa.
A palestra de abertura, com o tema "Castanha-do-Brasil: Oportunidades e Limites para o crescimento sustentável da Amazônia de Mato Grosso", será ministrada pelo diretor executivo da Ouro Verde Amazônia-Grupo Orsa, Luis Fernando Laranja.
Também no dia 30.08, no período da tarde, das 13:30 às 16:10, acontece o Painel 1 "Experiências Institucionais na Gestão de Programas da Castanha-do-Brasil.
Outras informações sobre o Seminário podem ser obtidas na Superintendência de Biodiversidade da Sema pelo telefone: 3613 - 7327.
Confira no link na íntegra a programação do Seminário : http://www.sema.mt.gov.br/noticia/mostraManchete.aspx?cod=2868
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