Seminário contribui para o fortalecimento da gestão de mosaicos das UCs no Amazonas

Dois dias de intenso debate e análise conceitual, durante o Seminário Mosaico de Áreas Protegidas no Amazonas, ajudaram a criar estratégias para fortalecer as ações contra a expansão do desmatamento e da degradação ambiental. Realizado nos últimos dias 29 e 30, em Manaus, o evento contou com a participação de cerca de 60 técnicos de diferentes instituições e órgãos ambientais do Amazonas que constituíram os primeiros passos rumo ao estabelecimento e fortalecimento das definições e diretrizes da gestão para esse tipo de modalidade de unidade de conservação.

Segundo Marcos Pinheiro, técnico de conservação do Programa de Áreas Protegidas e Apoio ao Arpa do WWF-Brasil e coordenador do evento, o primeiro dia e a manhã do segundo foram dedicados às apresentações de diferentes experiências e pontos de vista referentes à implementação e gestão de mosaicos. Ele explica que a iniciativa possibilitou estabelecer um nivelamento técnico quanto às definições sobre o assunto, entre os principais agentes sociais e governamentais comprometidos com essas questões no Amazonas.

"Pela primeira vez em Manaus, um encontro técnico proporcionou a oportunidade de trazer a tona a heterogeneidade conceitual sobre o tema. Analisar essas diferenças e buscar um discurso comum por parte dos diversos atores do processo é um grande passo para a consolidar as ações pela conservação. Isso não estava planejado, mas extrapolou, positivamente, nossos objetivos com o evento", completou Marcos.

Durante o debate, o secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (SDS), Virgílio Viana, também mencionou a intenção de discutir mosaicos de áreas protegidas, que incorporem as terras indígenas e seus povos e envolvam os representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Fundação Estadual dos Povos Indígenas (Fepi).

Parte da manhã e a tarde do segundo dia, foram reservadas para a discussão sobre quatro mosaicos de áreas protegidas com potencial de criação, fortalecimento e/ou implementação no território amazonense. A atividade focou as regiões do rio Negro, do Sul do Amazonas, do baixo Purus e do rio Solimões. Na ocasião, a programação evoluiu e também foram inclusas mais duas temáticas: uma sobre a região de nascentes em Rondônia (tema sugerido por membros da equipe do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade desse estado, que participavam do evento como convidados especiais) e outra sobre diretrizes e estratégias gerais para mosaicos.

Divididos em seis grupos de trabalho, os participantes dedicaram-se, ainda de maneira teórica e abstrata, a estabelecer uma identidade para os mosaicos que têm criação e/ou implementação idealizada em cada região listada e a desdobrar as especificidades da nova temática proposta.

As discussões foram guiadas por um questionário com cerca de 10 perguntas que, entre outros aspectos, pedia o estabelecimento das áreas protegidas componentes do mosaico, os pontos fortes e fracos de cada região no que se refere à criação de um sistema de gestão conjunta, o processo necessário para o reconhecimento do mosaico nas esferas estadual e nacional, os requisitos para a apropriação institucional de sua proposta, as características do conselho de cada mosaico a ser criado e as atividades que podem ser implementadas no âmbito de cada um. Cada equipe, composta por representantes das regiões-tema, apresentou seus resultados ao final da tarde, quando puderam compartilhar e avaliar as idéias levantadas.

Segundo a Dra. Rita Mesquita, coordenadora do Centro Estadual de Unidades de Conservação (CEUC/SDS) e uma das responsáveis pelo evento, apesar de os resultados serem extremamente positivos, o trabalho não se conclui com essa reunião. Para ela, ainda há um árduo caminho a percorrer o qual ficou mais claro a partir da exposição da complexidade do tema. Rita diz também que, apesar de estarem representados no seminário, foi identificada a necessidade de ampliar o envolvimento de membros das populações tradicionais e indígenas na discussão. "De fato, não saímos daqui com a construção conceitual e técnica formada, mas passamos a ter uma noção melhorada das dificuldades, das inquietudes, dos atores que precisam entrar nesse processo e dos passos que são necessários e precisam ser mais aprofundados", completou.

O resultados dos dois dias de debate durante o evento - que foi realizado a partir de uma parceria entre O WWF-Brasil, o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), o Centro Estadual de Unidades de Conservação (CEUC/SDS Amazonas) e a Cooperação Técnica Alemã (GTZ) - culminaram numa lista de encaminhamentos que inclui a realização de três novos encontros, sendo o primeiro com previsão para acontecer em 2008, e a publicação de uma série técnica, produzida pelo WWF-Brasil e pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (SDS Amazonas), para disponibilizar os desdobramentos e conclusões deste e dos futuros encontros.