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Semec divulga estudo sobre investimentos e demandas da educação indígena

O Jornal - http://www.ojornalmt.com
15 de out de 2013

A Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec), oferece, em 17 Escolas Municipais Indígenas, 361 vagas para o Ensino Fundamental, Ensino Infantil e Educação de Jovens e Adultos. O grande desafio em promover a Educação Indígena no município é a grande extensão territorial que ocupa aproximadamente 53% do território. Neste contexto, a Semec atende escolas municipais indígenas que ficam até 230 km de distância da sede do município.

Além das 17 escolas municipais indígenas, já em funcionamento, estima-se um crescimento de demanda para os próximos anos, considerando a existência de 34 aldeias no município, sendo: Cachoeirinha, Jatobá, Formoso, Queimada, Rio Verde, Kotitico, Kamãe, Kalanaza, Zanakuwa, Manene, Sacre I, Konahete, Pakuera, Taiki, Sacre zero, Cabeceira do Sacre, Batiza, Juba, Tatu Bola, Estivadinho, JM, Iliocê, Kolidiki, Papagaio I, II e III, Paraíso, Água Suja, Nova Papagaio, Buriti, Cabeceira do Buriti, Nova Esperança, Duas Cachoeiras, Figueira e Cachoeira II.

A grande dimensão apresentada mostra as peculiaridades da Educação Indígena que, mesmo atendendo em 17 escolas municipais, o número de matrículas é semelhante ao de uma escola de porte médio na zona urbana, pois tem escola indígena com apenas cinco alunos.

ATENDIMENTO - A difícil logística de atendimento eleva os custos e dificulta o avanço na qualidade do ensino e na implantação das políticas educacionais. Conforme os investimentos realizados pela Semec nas escolas municipais indígenas de Tangará da Serra nos anos de 2012 e 2013, considerando os mesmos gastos com veículos e manutenção de 2012, teremos, em 2013, um custo da Educação Indígena de R$ 1.586.884,61

Mesmo proporcionando um atendimento básico e não realizando nenhum investimento considerável em infraestrutura, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em 2012, investiu na Educação Indígena 3,6% de seu orçamento total. A quantidade de alunos indígenas representa 2,4% dos alunos matriculados no sistema municipal de ensino.

O secretário municipal de Educação e Cultura, José Junior Pimenta de Sousa, juntamente com a equipe da Semec, busca alternativas e parcerias com o governo federal e Secretaria de Educação do estado para melhorar o atendimento e os índices da Educação Indígena no município. Foram encaminhados, através do PAR - Plano de Ações Articuladas -, seis projetos para substituir as escolas já existentes por escolas de alvenaria, sendo as Escolas Municipais Indígenas Ney Braga, Felicidade, São José, Juba, Sacre I e Iliocê. Estes Projetos estão em análise no MEC/FNDE.

Também foram inseridas no PAR as reformas das Escolas Indígenas Zozoiterô, Formoso, Konahete, Cabeceira do Osso, Zolahainya, Sacre Zero e Cabeceira do Sacre; estes projetos ainda estão sendo elaborados para serem enviados ao MEC/FNDE.

Neste mês ainda, o secretário da Semec se reunirá com a equipe da Secretaria Estadual de Educação. A pauta tratará de parcerias para Educação Indígena de Tangará da Serra. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através da Coordenação da Educação do Campo e Indígena, realizou um levantamento dos materiais necessários e mão-de-obra para realizar as reformas e manutenção das Escolas Municipais Indígenas. Após estudo realizado, a Semec está priorizando as reformas, considerando o grau de precariedade, conforme disponibilidade orçamentária e financeira. O detalhamento do material necessário para as reformas e fotos das Escolas Municipais Indígenas que necessitam de reformas se encontra à disposição na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

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