OESP, Geral, p.A9
08 de Dez de 2003
Semana vai ser decisiva para biotecnologia Decisões políticas importantes são aguardadas em Brasília e na Europa
Esta semana poderá ser decisiva para a biotecnologia no Brasil e no mundo.
Em Brasília, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) deve divulgar amanhã seu relatório preliminar sobre o Projeto de Lei de Biossegurança, que tramita na Câmara em regime de urgência. Na Europa, a moratória de cinco anos à aprovação de novos produtos transgênicos pode chegar ao fim hoje, com a votação de um pedido de autorização para importação de milho geneticamente modificado da empresa Syngenta para consumo humano.
O produto já teve parecer favorável das autoridades científicas européias no ano passado, que concluíram que o milho, tipo Bt11, "é tão seguro para alimentação humana quanto os equivalentes convencionais". Desde 1996 a variedade já foi aprovada nos Estados Unidos, Canadá, Argentina, Austrália, Japão, Nova Zelândia, Filipinas, África do Sul e Suíça.
No Brasil, a aprovação de produtos transgênicos ainda depende do projeto de lei e da resolução do impasse jurídico sobre a liberação da soja transgênica da Monsanto, cujo plantio foi autorizado este ano por meio de medida provisória. Até hoje, entretanto, apenas 38 mil produtores de soja assinaram o termo de ajuste de conduta exigido para trabalhar com o produto. A expectativa do Ministério da Agricultura era receber cerca de 100 mil compromissos. O prazo para envio dos termos termina amanhã.
Além disso, o ministério deve anunciar hoje uma resposta ao pedido do governo do Paraná para que o Estado seja reconhecido como área livre de transgênicos. (Herton Escobar e Fabíola Salvador, com Times News Service)
Pesquisadores vão a Brasília em mobilização inédita Dezenas de cientistas estarão no Congresso para debater e aguardar relatório do projeto de lei
HERTON ESCOBAR
Um manifesto em defesa da biotecnologia, assinado por mais de cem pesquisadores e entidades do setor produtivo, será distribuído esta semana para parlamentares, como parte de uma inédita mobilização de cientistas em Brasília. O documento sugere mudanças no projeto de lei enviado ao Congresso e pede a manutenção da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) como órgão responsável por determinar a segurança de produtos transgênicos.
O objetivo principal, segundo os cientistas, é desburocratizar e fortalecer a pesquisa nacional, de modo que o País não fique dependente da tecnologia de multinacionais. "Não se justifica que mecanismos burocráticos travem o avanço e o desenvolvimento da ciência no Brasil, principalmente porque o País, no segmento da genômica, tem capacitação e destaque no cenário mundial", afirma o documento. Quase todos os signatários têm PhD nas áreas de biociências e agronomia.
Entre as reivindicações está a garantia de que cientistas terão peso majoritário na composição da CTNBio. "Isso evitaria o obscurantismo típico de posições ideológicas frente à nova tecnologia", diz o texto. Hoje, são 8 cientistas e 10 representantes da sociedade civil e ministérios - dentre os quais também há pesquisadores. Pelo projeto, passariam a ser 10 e 16, respectivamente. "A intenção não é que todo o poder decisório seja dos cientistas, mas o parecer técnico sim", diz o bioquímico Flávio Finardi, do Laboratório de Biotecnologia de Alimentos da Universidade de São Paulo.
Além da divulgação do manifesto, dezenas de pesquisadores estarão em Brasília a partir de amanhã para conversar com parlamentares e aguardar o relatório do projeto. Um cenário bem diferente daquele dos últimos cinco anos, em que a comunidade teve participação acanhada nas discussões políticas sobre biotecnologia. "O pesquisador é naturalmente voltado para o laboratório. A reação inicial, portanto, foi observar e aguardar", diz o engenheiro agrônomo Aluízio Borém, da Universidade Federal de Viçosa. "Foi depois de tolerar muita coisa, e diante desse momento decisivo, que a comunidade não conseguiu mais se conter."
OESP, 8/12/2003, p. A9
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