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Semana de Mobilização Nacional Indígena traz povos de todo país à Funai

Funai funai.gov.br
27 de abr de 2018

Entre os dias 23 e 27, representantes de mais de 20 povos indígenas trouxeram à Funai, em Brasília, reivindicações das comunidades espalhadas por todo o país.

Krahô, Krikati, Canela, Guajajara, Gavião, Truká, Kariri-Xocó, Pankararu, Tumabalalá, Potiguara, Tupinambá, Kalapalo, Awá-Guajá, povos do Xingu, do Baixo Tapajós e muitos outros apresentaram ao presidente em exercício, Rodrigo Paranhos, demandas referentes a situações fundiárias, desenvolvimento do etnoturismo, fortalecimento das unidades descentralizadas do órgão, combate a atividades ilegais nos territórios e impactos ambientais nas terras indígenas.

Paranhos e uma equipe de coordenadores-gerais da Funai trabalharam em parceria no diálogo com lideranças indígenas sobre cada uma das questões apresentadas e se comprometeram com o prosseguimento dos trâmites que dizem respeito às competências do órgão, como a criação de grupo de trabalho para estudo das terras dos povos da Bahia, por exemplo.

Anuência para atividades turísticas

Povos do Médio Xingu receberam das mãos do presidente e do coordenador-geral de Etnodesenvolvimento, Juan Scalia, cartas de anuência que regulamentam a exploração controlada do etnoturismo nas aldeias. Com validade de dois anos, o documento representa conquista das comunidades Kamayurá da Aldeia Morená, Kayabi da Aldeia Ilha Grande e Ikpeng das Aldeias Arayo e Moygu, que serão beneficiadas pelo turismo relacionado à pesca esportiva.

Pablo Kamayurá, sobrinho do cacique da Aldeia Morená, explicou que o projeto já é desenvolvido desde 2008, sob o nome Tapé, que significa trilha. A comunidade sempre desejou a regulamentação da atividade, o que se tornou possível a partir da implementação da Política de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas - PNGATI. "A atividade é controlada e o número limitado de visitantes é acompanhado pelos guias indígenas. O projeto reforça o protagonismo da comunidade e proporciona a autonomia de decisões no uso do recurso que vai nos beneficiar e atender às nossas necessidades. Usaremos o recurso também na compra de materiais para melhorar nossa agricultura", esclareceu Kamayurá.

Movimentação

O grande fluxo de indígenas na sede da Funai durante esta semana deve-se à movimentação proveniente do Acampamento Terra Livre - ATL, em Brasília.

Organizado pelos próprios indígenas, via Articulação dos Povos Indígenas -APIB, o ATL acontece, anualmente, na semana de Mobilização Nacional Indígena e prevê plenárias, debates, audiências com parlamentares e representantes dos três poderes.

De acordo com a página da organizadora do evento, a 15ª edição contou com mais de 3 mil indígenas de 100 povos diferentes que compareceram à cidade reivindicando o cumprimento da Constituição no que diz respeito à defesa e proteção de seus direitos por meio de manifestações de cunho político e cultural.

O ATL foi encerrado nessa quinta-feira (26), após produção de documento final que apresenta 11 reivindicações diretas entre a revogação do Parecer 001/AGU de 2017, o fim da violência, criminalização e discriminação contra povos indígenas, assegurando punição para os que as praticam, o fortalecimento da Funai, a aplicabilidade dos tratados internacionais que dizem respeito aos povos indígenas entre outras.

Conquistas da semana

Ontem (26), o presidente Michel Temer assinou a homologação da Terra Indígena Baía do Guató, área de 20 mil hectares, no município de Barão do Melgaço, no Mato Grosso do Sul. O Decreto no 9.356, foi publicado hoje (27), no Diário Oficial da União.

Também na tarde de ontem, após reunião entre altos representantes do Ministério da Justiça - MJ, Funai, Advocacia-Geral da União - AGU, Procuradoria-Geral da República, Ministério Público Federal e lideranças indígenas, decidiu-se pela constituição de grupo de trabalho para revisão do Parecer 001/AGU, do qual farão parte advogados da União, Ministério Público e advogados do movimento indígena.

O Ministro da Justiça em exercício nesta semana, Gilson Libório, alegou que se reunirá, em breve, à direção da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB para preparar a convocação do Conselho Nacional de Política Indigenista - CNPI.A AGU e o MJ se comprometeram a deflagrar procedimento para revisão da Portaria Declaratória no 581/2015, que anulou a Terra Indígena Jaraguá. A Advocacia-Geral da União também se propôs a verificar, junto às instâncias do Executivo, a viabilidade de fortalecimento da estrutura da Funai, aumentando o número de procuradores e de servidores, com atenção especial à Diretoria de Proteção Territorial.

As autoridades governamentais presentes confirmaram apurar o andamento de demarcação de algumas terras como Morro dos Cavalos, Tupinambá de Olivença e outras.

http://www.funai.gov.br/index.php/comunicacao/noticias/4870-semana-da-m…

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