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Autor: Semad Goiás
09 de Jan de 2020
Semad multa proprietário de barragem rompida em Pontalina e notifica para apresentar plano de reativação
A equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) autuou o proprietário da barragem na Fazenda São Lourenço das Guarirobas, em Pontalina, que se rompeu no último dia 04 de janeiro, causando danos ambientais e materiais na região. Quatro itens foram observados pelos técnicos, o que gerou uma multa total de R$ 100 mil, além de uma notificação para apresentar medidas a serem tomadas para a reativação do barramento ou, no caso de desistência do uso, apresentar plano de descomissionamento, com cronograma e documentação exigida por lei.
O proprietário da barragem foi multado por não realizar o cadastro da barragem no sistema da Semad, por problemas na descarga de fundo, por alterações irregulares no extravasor lateral (substituição das tábuas de madeira por um muro de alvenaria, que impossibilitou a regulação da vazão, agravada por danos em propriedades alheias), além de área inundada superior ao outorgado e falhas na manutenção da estrutura, agravado por prejuízos nas áreas abaixo da represa.
Outras multas deverão ser aplicadas logo que a situação se estabilize na região e a força-tarefa montada pelo Governo de Goiás possa avaliar com precisão a extensão dos danos ambientais.
A equipe da Semad visitou, ainda, outros barramentos em Pontalina para orientar os proprietários a realizar reparos necessários, a limpeza e desobstrução dos extravasores e mecanismos de descarga.
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