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Autor: Maria Cláudia Vasconcellos
21 de Jun de 2010
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema)é membro do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, que conta com a adesão de outros 146 parceiros entre entidades governamentais, empresas, ONGs e pessoas físicas. A Sema também faz parte do Conselho de Coordenação do Pacto, representado pela gerente executiva do Projeto Conservação da Mata Atlântica no RS (PCMARS), Vera Lúcia Lopes Pitoni. Recentemente, na reunião semestral realizada no final de abril deste ano, a composição do Conselho foi prorrogada por mais um ano.
O Pacto pela Restauração da Mata Atlântica tem como missão articular instituições públicas e privadas, governos, empresas e proprietários visando integrar esforços e recursos para a conservação da biodiversidade nos 17 estados do Bioma. A meta do Pacto é a restauração florestal de 15 milhões de hectares até o ano de 2050, distribuídos em planos anuais aprovados por seu Conselho de Coordenação. Para o Estado do Rio Grande do Sul, a meta é restaurar cerca de 890 mil hectares.
O Projeto Conservação da Mata Atlântica no RS (PCMARS) tem como principal objetivo contribuir para a proteção dos remanescentes e para a recuperação de áreas degradadas do bioma Mata Atlântica no Estado. O PCMARS abrange 13 mil quilômetros quadrados, correspondentes a 10% da área do bioma em 28 municípios da região nordeste do RS. Entre 2004 e 2010 foram aplicados recursos na ordem 10,6 milhões de euros, sendo 6,2 milhões da cooperação financeira Brasil-Alemanha e 4,4 milhões de euros do Governo do Estado, como contrapartida, viabilizados pelo contrato de contribuição financeira firmado entre o Estado, via Sema, e o KfW Entwicklungsbank (Banco Alemão de Desenvolvimento).
Gerenciado pela Sema, o PCMARS congrega 35 executores do Estado, municípios e federação nos 28 municípios do Nordeste gaúcho. De acordo com Vera Pitoni, as ações prioritárias do projeto implementaram 11 unidades de conservação (seis estaduais, três municipais e duas federais) e criaram condições para a redução da taxa de desmatamento na área do Projeto, através do controle e do monitoramento constantes.
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