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Autor: Renato Menghi
06 de Jun de 2013
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente está promovendo, desde o dia 03, devendo encerrar-se no dia 09 de junho, a Semana Nós Ambiente. Nesta quinta-feira (06), acontece a Oficina de Mudanças Climáticas e REDD+. "Os objetivos da Sema com essa oficina é avançar na configuração de estratégias para a construção de políticas municipais de mudanças climáticas, serviços ambientais e biodiversidades. Trata-se de políticas inovadoras que estão sendo implementadas em algumas cidades brasileiras. Por meio de políticas assim, bem engendradas, é que poderemos nos habilitar a conseguir maiores recursos de instituições nacionais e internacionais para aplicar em projetos pontuais, que consigam levar nosso município a superar sérios problemas ambientais que temos em muitos sentidos, ainda", explicou Edjales Benício, secretário da Sema.
O evento contará com palestras ministradas por Pedro Soares e Gabriela Albuja, do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam), ONG que atua na coordenação e execução de projetos, pesquisas e estudos científicos voltados à conservação e o desenvolvimento sustentável para a região amazônica. O tema desenvolvido pelos palestrantes é "Mudanças Climáticas e REDD+". Após as palestras, grupos serão formados para realizar reflexões sobre o tema e formularem propostas para a configuração da lei de Mudanças climáticas e REDD+. Por fim, fecha-se a Oficina com as apresentações e discussões em plenários das propostas dos grupos.
A sigla REDD+ refere-se à Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação florestal. O sinal "+" inclui o sentido de conservação, manejo sustentável e aumento de estoques de carbono nas florestas. Portanto, trata-se de estratégias para aquisição de incentivos (compensações) para os países em desenvolvimento reduzirem emissões de gases que provocam o efeito estufa provenientes da derrubada e degradação de florestas. Os recursos são provenientes de países desenvolvidos, dentro da lógica de responsabilidades diferenciadas que rege a Convenção do Clima, e devem ser investidos em projetos de desenvolvimento sustentável, com práticas de baixo nível de emissão de queima de carbono.
Apesar de que o Protocolo Internacional que regulará definitivamente o REDD+ deverá entrar em vigor em 2020, políticas nessa direção já são bem acolhidas e proporcionam encontrar parceiros para desenvolvimentos dos projetos. "Porto Velho é a cidade que mais desmata na Amazônia. A Prefeitura está se articulando para que possamos deixar de liderar esse ranking. Para isso, é preciso articular toda a sociedade. É preciso entender que podemos ser produtivos sem destruir o ambiente. O Terceiro Setor (ONGs) é o que mais tem contribuído com a formulação de políticas públicas. Precisamos contar com ele também, pois as ONGs reúnem um grande capital intelectual. Para que se tenha uma ideia, a Kanindé, por exemplo, é a instituição que mais detém informações sobre as terras indígenas. Então, temos que aproveitar a colaboração que as ONGs oferecem para implementarmos políticas públicas que possam nos ajudar a reverter os problemas que temos", destaca o secretário.
De acordo com Benício, a Semana Nós Ambiente é um passo a mais dentre as estratégias esquadrinhadas pela Sema para atingir objetivos bem concretos, e o que figura em primeiro lugar é a definição de políticas públicas que devem ser implantadas no município para que Porto Velho deixe de ser a cidade que mais contribui para a degradação ambiental na Amazônia brasileira.
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