OESP, Nacional, p. A4
17 de Mar de 2008
Sem quebra de sigilo, presidente da CPI das ONGs ameaça deixar cargo
Colombo critica entraves da base aliada e vê 'palhaçada'; governistas garantem que apuração segue ritmo normal
Ana Paula Scinocca e Rosa Costa, Brasília
Criada para investigar suspeitas envolvendo repasses oficiais para organizações não-governamentais, a CPI das ONGs acabou por ganhar o apelido de CPI do Google, porque só manuseia dados públicos encontrados na internet, sem acesso a dados sigilosos. Instalada em outubro, a comissão patina e alguns de seus integrantes dizem que o trabalho está próximo de ser enterrado. De posse de relatórios considerados insuficientes para avançar nas investigações, o presidente da CPI, senador Raimundo Colombo (DEM-SC), avisa que, se não conseguir ao menos quebrar o sigilo de alguns investigados e aprovar requerimentos, deverá "jogar a toalha" e pôr fim ao que chama de "palhaçada".
A dificuldade em avançar na apuração é atribuída aos governistas, maioria na CPI. Ao todo, a comissão abriga sete integrantes da base do governo - incluindo o relator, senador Inácio Arruda (PC do B-CE), e apenas quatro oposicionistas, contabilizando Colombo. O problema é que nem governo nem oposição demonstram muito apetite investigativo. A comissão se propôs a apurar repasses de verbas federais para ONGs de 1999 a 2006, ou seja, no segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e nos primeiros quatro anos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
"Estamos de mãos atadas, pois não conseguimos avançar sem a quebra de sigilo", reconhece o presidente da CPI. Colombo chegou a pensar em recorrer ao Judiciário para obter o acesso às informações secretas. A previsão oficial é de encerramento dos trabalhos em maio. A CPI até que conseguiu dados importantes, mas depende do cruzamento de informações e de quebra de sigilo para completar um "pente-fino" no repasse de verbas da União às entidades.
ESTATÍSTICA
No Brasil, estima-se que há cerca de 300 mil organizações não-governamentais. Desse universo, segundo análise da CPI, 7.500 receberam recursos federais da administração direta. Foram R$ 2,92 bilhões só em 2006, segundo a comissão.
A falta dessas informações chegou a tal ponto que o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) trata a comissão como "CPI do Google", porque é do site de buscas da internet que são retiradas as informações para sustentar os depoimentos ocorridos até agora. Dias acha difícil a comissão sobreviver à barreira imposta pelos governistas. "Não conseguimos apurar nada, a CPI está emperrada porque eles são intransigentes na estratégia de proteger questões mais delicadas", diz.
Oficialmente, Colombo fala em postergar os trabalhos de maneira a lutar até o limite para que a CPI possa apresentar um relatório conclusivo sobre a relação entre o governo e as ONGs. "Possivelmente teremos de prorrogar o encerramento da CPI. No ritmo que estamos não há condição de concluir tudo em menos de dois meses."
De acordo com dados da CPI, o repasse para as entidades não-governamentais triplicou em oito anos. Em 1999, foram repassados pela União R$ 996,8 milhões. Em 2006, R$ 2,92 bilhões. As ONGs nasceram como alternativa para a execução de tarefas deixadas de lado por todas as esferas do poder público.
A partir da década de 90, as ONGs começaram a ser contratadas pelos governos para a execução de serviços especializados, sob o argumento de que o fariam com mais agilidade. Entre 1999 e 2006, o governo federal, conforme os dados veiculados pela comissão do Senado, destinou quase R$ 15 bilhões em dinheiro público para 7.670 organizações.
Arruda discorda que a CPI esteja sem rumo e não disponha de material para realizar uma boa investigação. O relator argumenta que os trabalhos seguem o rumo planejado. "A CPI existe para tratar do repasse de recursos federais para 500 mil ONGs que existem no País. Ou localizamos um conjunto que recebeu repasses mais altos e trabalhamos nisso ou então teremos uma CPI de 8 anos", destacou.
O senador petista Sibá Machado (AC) afirma que os "quase 80 requerimentos votados" provariam que a comissão tem no que trabalhar. Sibá e Arruda são apontados como a tropa de choque do governo na CPI.
Ambos se revezariam na tarefa de filtrar, mobilizando senadores aliados, os requerimentos que tenham o potencial de causar prejuízos políticos ao governo.
Idealizador da comissão, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) acredita que ainda dá para insistir na CPI, apesar de reconhecer que seus colegas do governo "têm extrapolado para impedir as apurações".
Senador quer ouvir Patrus sobre fraude com filantrópicas
Vannildo Mendes
Condutor de uma CPI sem grandes emoções, o senador Raimundo Colombo (DEM-SC) quer convidar para depor sobre as fraudes no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias.
Investigado como suspeito de integrar quadrilha que negociava títulos de entidade filantrópica, desmantelada na semana passada pela Operação Fariseu, o presidente do CNAS, Sílvio Iung, é ligado a Patrus, que o definia como um dos principais colaboradores na implantação dos programas sociais do governo.
Iung teve o pedido de prisão revogado pela Justiça, mas não escapou de mandados de busca. Ele alega inocência e pediu afastamento para se defender. Por nota, o ministro informou que sua pasta "defende e apóia de maneira enfática e irrestrita" as ações da PF.
OESP, 17/03/2008, Nacional, p. A4
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