Sem enganação

Sem enganação

AGOSTINHO VIEIRA

Lá se vão quatro anos, desde o dia 2 de outubro de 2009, quando o presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Jacques Rogge, anunciava em Copenhague o nome da sede das Olimpíadas de 2016: Rio de Janeiro. Festa nas ruas, alegria pela vitória e uma agradável sensação de esperança. Afinal de contas, teríamos tempo e dinheiro para "construir" uma cidade mais limpa e organizada.
Entre os compromissos assumidos no Caderno de Encargos da Rio-2016, dois chamavam a atenção: a limpeza das lagoas da Barra e a despoluição da Baía de Guanabara. Este último acompanhado sempre de uma ressalva. Não se falava em despoluir toda a Baía, mas limpar 80%. De onde terão surgido esses 80% ninguém sabe. Por que não 70% ou 90%? Talvez tenha sido uma mistura de política e marketing. Prometer 60% pareceria timidez e 100% seriam inverossímeis. O tempo se encarregou de mostrar que não teremos nem uma coisa nem outra.
Passados 50 meses, desde a comemoração nas poluídas areias de Copacabana, quase nada aconteceu. Tivemos uma sucessão de ações paliativas, com nomes criativos e poucos efeitos práticos. Ouvimos falar da "Sena Limpa 1", da "Sena Limpa 2", das Unidades de Tratamento de Rio (UTRs), das ecobarreiras e agora dos ecobarcos. Dez embarcações estão sendo contratadas por R$ 3,1 milhões para cumprir a tarefa inglória de recolher as 100 toneladas de lixo flutuante que são jogadas diariamente na Baía de Guanabara.
Alguns dirão que é melhor fazer isso do que não fazer nada. Concordo. Na verdade, faltando pouco mais de 30 meses para os Jogos, não há muito mais o que fazer mesmo. Temos que agir sobre as consequências para não aparecer mal nas imagens que serão transmitidas para o mundo. Mas seria bom parar com a enganação e assumir. Estamos usando cinta porque não conseguimos mais emagrecer. A peruca, os cílios postiços e a maquiagem completam o visual.
O pior é que até para essas ações emergenciais enfrentamos problemas. Deveríamos ter cinco UTRs operando nos rios da Baixada de Jacarepaguá. Apenas uma está em funcionamento. A do Arroio Fundo, que foi construída nos Jogos Pan-Americanos de 2007. Faltam as do Arroio Pavuna, Pavuninha, Anil e Rio das Pedras. O estado tem R$ 620 milhões em caixa para fazer a dragagem das lagoas da Tijuca, Marapendi, Camorim e Jacarepaguá. São cinco milhões de metros cúbicos de lama e lixo que não estão sendo retirados por uma pendência judicial.
Pelo cronograma do projeto "Sena Limpa", a Praia de Ipanema já deveria se considerar "limpa" desde o fim do ano passado. Mas o boletim de balneabilidade do INEA mostra que ela esteve imprópria para o banho durante quase todo o verão. Áreas da Barra, que teriam o seu esgotamento teoricamente concluído, continuam apresentando sinais de vazamento.
O fato é que obras de saneamento básico são tão fundamentais quanto difíceis de fazer. Despoluir a Baía de Guanabara e universalizar a coleta e o tratamento de esgoto nos 15 municípios que circundam o cartão postal é uma tarefa para 15 anos de trabalho duro. São 8,5 milhões de pessoas jogando lixo nos rios
da região. Só da Zona Oeste são cem milhões de litros
de esgoto lançados diariamente na Baía.
Esse problema já poderia ter sido resolvido se o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG), iniciado em 1992, tivesse sido levado a sério. Faltou responsabilidade, continuidade e apreço pelo dinheiro público. Agora, o estado dá início a um novo projeto nessa área, o Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía, mais conhecido como PSAM. Ele começa com um foco correto em planejamento e gestão a longo prazo.
Pela primeira vez na História, municípios da Baixada estão elaborando planos de saneamento. Magé, Guapimirim, Cachoeiro de Macacu, Tanguá e Rio Bonito já têm os seus. Com isso, podem se habilitar a receber financiamentos. Um plano regional também está em fase de conclusão. O PSAM possui uma verba inicial de US$ 632 milhões. Parte veio do BID e parte dos cofres do estado. Além disso, o governo federal já autorizou o investimento de mais R$ 1 bilhão.
Mas esse dinheiro não é suficiente. Só para a Baixada serão necessários mais R$ 4 bilhões. Recursos que deverão ser usados nos próximos 12 ou 15 anos. Nada a ver com Jogos Olímpicos ou Copa do Mundo. Os eventos esportivos passam, as cidades e os seus problemas ficam. A despoluição da Baía de Guanabara virou uma obra folclórica. Ninguém acredita mais que ela venha a acontecer. Cabe aos futuros governos mostrar que é possível. De verdade. Sem enganação.

O Globo, 21/11/2013, Economia, p. 28