Sem discriminação

Sem discriminação

José Britz

A assinatura do acordo de cooperação para gestão do Parque Nacional da Tijuca pelos governos federal, municipal e estadual foi muito bem recebida por nós da Associação dos Moradores e Amigos de São Conrado (Amasco). A atitude reforça a nossa luta de mais de 27 anos pela preservação da Mata Atlântica e mostra um importante passo do poder público para conservar as áreas verdes.
A Amasco foi a primeira associação de moradores do Rio de Janeiro a se preocupar com a questão da preservação da mata. Desde 1986, vem chamando a atenção do poder público para o desmatamento e promovendo ações de conscientização dos moradores do bairro sobre o avanço de construções nas áreas verdes. As constantes reivindicações da associação culminaram, em 2003, com a criação da Arie - Área de Relevante Interesse Ecológico -, para proteção de 85 hectares da Mata Atlântica (aproximadamente 1 milhão de metros quadrados), através da lei 3.693, que reforçou os ecolimites criados anteriormente.
Para definir a área de proteção da Arie foram aproveitadas as marcações onde se encontram as cercas com dormentes de ferro e cabos de aço dos ecolimites. Ao longo dessa cerca existiam os Pousos, que eram os Postos de Orientação Urbanística e Social, onde funcionários da prefeitura faziam uma vigília, não permitindo construções após a cerca e controlando as existentes.
Com a desativação dos Pousos, a falta de fiscalização resultou no avanço para além dos ecolimites e, mais uma vez, no crescimento desordenado dentro de uma área de preservação.
As obras do projeto Ecolimites, que preveem a construção de um muro de 3.200 metros em torno da Rocinha, vêm na direção de conter o avanço na floresta, e o mais importante: preservar a área que ainda se encontra intacta e retirada das construções que ultrapassaram essa área de preservação.
É importante esclarecer que as áreas verdes no entorno da Rocinha, que não fazem parte oficialmente do Parque Nacional da Floresta da Tijuca, pertencem, de acordo com PEU de São Conrado e pelo decreto 6.011 de 4 de agosto de 1986, ao bairro de São Conrado. Portanto, os moradores de São Conrado deveriam ser consultados sobre qualquer assunto relacionado à construção do muro, o que não tem sido feito.
A Amasco, que há cinco anos começou a promover iniciativas pela urbanização da Rocinha, através da implementação de um fórum que reuniu vários técnicos e especialistas, inclusive representantes das maiores lideranças comunitárias da Rocinha, na época, e que culminou com o projeto apresentado à Secretaria estadual de Meio Ambiente, sendo depois aperfeiçoado pelo IAB e hoje executado pelo PAC, mostrase otimista com o projeto do muro.
Lutamos contra o desmatamento de São Conrado e somos a favor da urbanização da Rocinha. É preciso que as pessoas entendam que a construção do muro não discriminará os habitantes da Rocinha do resto da cidade, como alegam alguns. A finalidade é brecar a degradação ambiental decorrente da diminuição de áreas verdes, o que resultará em qualidade de vida tanto para os moradores da Rocinha, como para os demais habitantes da cidade. Posto isso, a Amasco é totalmente favorável à construção do muro, que após tantas outras tentativas de soluções, sem êxito, parece ser a melhor alternativa no momento atual.

José Britz é presidente da Associação dos Moradores e Amigos de São Conrado (Amasco).

O Globo, 21/05/2009, Opinião, p. 7