CB, Brasil, p.18
27 de Jan de 2005
Sem direito a discussão ambiental
Erika Klingl
Da Equipe do Correio
Minas Gerais pode ficar de fora das discussões do projeto do governo Luiz Inácio Lula da Silva para a transposição do rio São Francisco. A audiência pública, marcada para acontecer na noite da última terça-feira em Belo Horizonte, foi suspensa minutos depois de seu início. Os líderes da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda) e do Projeto Manuelzão subiram ao palco e começaram a insuflar a platéia para não permitir a composição da mesa até que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) respondesse a questões apresentadas pelas duas entidades. Uma das principais reivindicações era que o estado, onde fica a nascente do rio, tivesse pelo menos quatro audiências públicas, e não apenas uma, como está definido no calendário do órgão.
Agora, o Ibama tende a não fazer reunião nenhuma, justo no único estado que pediu a realização da discussão. A portaria que regulamenta as audiências públicas para licenciamento ambiental não define quorum mínimo ou tempo de duração de cada debate. A posição oficial do Ibama é decidir se Minas terá audiência pública no início de fevereiro, quando estiverem concluídas as discussões em Salvador, Aracaju e Maceió. As audiências são fundamentais para que o órgão libere o licenciamento ambiental, sem o qual as obras não podem começar.
Barulho
O clima ficou tenso, porque os representantes do Ministério da Integração Nacional e do Ibama de Brasília insistiam para que a audiência fosse aberta, provocando vaias e protestos do público, composto por cerca de 350 pessoas. Munidos de apitos, os manifestantes provocaram um enorme barulho.
Diante da situação, o gerente do Ibama em Minas Gerais, Roberto Messias Franco, propôs uma reunião de 15 minutos entre representantes do governo do estado, Amda, Projeto Manuelzão, ministérios públicos federal e estadual e Ministério da Integração Nacional. Mas o acordo não foi possível. A Amda argumenta que o estudo ambiental feito pelo governo ignora os impactos que podem acontecer em Minas.
Caso se confirme a tendência de não se repetir a audiência em Belo Horizonte, as equipes jurídicas do governo estão preparadas para uma chuva de recursos na Justiça. Contra isso, têm uma arma. A superintendente da Amda, Maria Dalce Ricas, foi filmada incitando a platéia contra o início da reunião antes das respostas do Ibama. Foi ela uma das que assinou o pedido de realização da audiência no estado no fim do ano passado.
No site da Amda, Maria Dalce Ricas defende a posição da entidade. "Se há algum atentado contra a democracia nesse processo, não temos dúvida de que parte do governo Lula, que quer impor um projeto megalomaníaco, de altos custos econômicos e ambientais." Antes da audiência, as duas entidades realizaram enterro simbólico dos ministros Ciro Gomes e Marina Silva. Segundo o governo, a transposição do São Francisco será fundamental para distribuir água no semi-árido nordestino para consumo humano e animal. As organizações não-governamentais, contrárias às obras, argumentam que a transposição servirá apenas ao agronegócio.
CB, 27/01/2005, p. 18
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