Folha de S. Paulo-São Paulo-SP
20 de Abr de 2005
A administração regional da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Manaus está fechada nesta quarta-feira. Um dos motivos, segundo o coordenador da Amazônia Ocidental da Funai, Izanoel Sodré, é o medo dos funcionários de que o prédio seja novamente ocupado pelos índios.
"Como amanhã é feriado, o administrador substituto está em campo e os servidores estão temerosos, autorizei que não houvesse expediente", disse Izanoel. Para o cacique Manuel Luís Sateré, o temor se justifica. "Há 400 indígenas em Autazes ameaçando vir a Manaus colocar fogo no prédio da Funai", disse o cacique.
O conflito entre lideranças indígenas e a administração regional da Funai em Manaus se arrasta desde o começo do ano. No dia 3 de janeiro, cerca de 100 indígenas ocuparam o prédio da Funai e lá permaneceram durante 27 dias. Eles protestavam contra a demora na demarcação de nove terras indígenas Mura, já identificadas na região de Autazes.
Também pediam a substituição de Benedito Rangel por um administrador indígena. Além disso, exigiam a abertura de uma sindicância para apurar supostas irregularidades cometidas durante a administração de Rangel.
No dia 27 de janeiro, a Funai aceitou o pedido de exoneração de Benedito Rangel, mas apenas no dia 7 de março a administração regional voltou a funcionar, com a escolha de Jorge Fernandes como administrador substituto.
A reabertura foi fruto de um acordo judicial firmado no dia 3 de março entre a direção da Funai e a comissão indígena criada para coordenar as negociações. Com a mediação do Ministério Público Federal e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a Funai se comprometeu a atender as exigências dos indígenas em um prazo de 45 dias.
A audiência para rever as cláusulas do acordo e fazer sua homologação definitiva deveria ter acontecido na segunda-feira. A AGU (Advocacia Geral da União) tentou anular o acordo, mas não obteve sucesso.
Segundo a procuradora-geral da República, Izabella Brant, os indígenas presentes ao tribunal aproveitaram, então, para protocolar um pedido de que a Justiça Federal nomeie um interventor para a administração da Funai em Manaus. A procuradora deve emitir um parecer sobre esse pedido até a próxima sexta-feira.
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