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14 de Jun de 2011
Com apoio do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), o debate para formular propostas de políticas públicas para a melhoria alimentar das pessoas chegou ao município de São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus). Nos dias 8 e 9 de junho, mais de 40 comunidades estiveram reunidas no auditório da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), para participar da Conferência Sub-Regional de Segurança Alimentar e Nutricional - Alimentação Adequada e Saudável: Direito de Todos, e conhecer o programa criado em 2003 pelo Governo Federal.
Nos dois dias do evento, os indígenas tiveram a oportunidade de elaborar propostas para uma alimentação mais saudável, após uma discussão ampla com representantes de instituições religiosas, associações de bairro, professores, Exército e diversos órgãos municipais e estaduais.
O debate resultou na implementação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar no município, de acordo com a líder indígena Miquelina Barreto Tukano, que é membro da Coordenação de Pesquisa e Sociodiversidade da Seind. "Foi feito um diagnóstico de insegurança alimentar e nutricional local", observa Miquelina. "Ouvimos as instituições e ficou evidente a dependência pelos produtos industrializados, em detrimento de produtos tradicionais como banana, cará, macaxeira, milho e outros".
Etapas regionais - O encontro serviu de preparação para a 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (4 CNSAN), que ocorrerá entre os dias 7 e 10 de novembro deste ano, em Salvador, sob a organização do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão de assessoramento direto da Presidência da República, com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Oito sub-conferências regionais vão ocorrer até o fim de julho no Amazonas, com vistas às conferências estadual e nacional. A primeira foi no último mês de maio, em Manaus, e reuniu representantes dos indígenas e de comunidades quilombolas e terreiros.
Todas as etapas servem de referência no processo de implementação da Política e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e na efetivação dos instrumentos previstos no Decreto 7.272, de 25 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN).
As demandas e o resultado do encontro serão apresentados no conselho estadual para inserção num debate mais amplo, mas, segundo Miquelina, essa opção alimentar tem contribuído para o surgimento de doenças como diabetes, hipertensão e outras. "Em São Gabriel, a gente observou que o pessoal não se atém à importância da segurança alimentar. Podemos trabalhar com demandas dos produtos regionais para suprir as necessidades de todos os envolvidos", compara.
A conferência estadual está prevista para os dias 8, 9 e 10 de setembro em Manaus.
Encontros temáticos - Para ampliar a participação e aprofundar o processo de discussão dos temas nacionais estratégicos com foco na soberania e segurança alimentar e nutricional, também foram criados os encontros temáticos nacionais. Em agosto, a cidade de Vitória receberá a conferência dos povos tradicionais indígenas, quilombolas e de terreiros.
"Antes dessa conferência nacional vai haver uma específica somente dos indígenas, ainda com a data a ser definida", afirma Miquelina Barreto.
Etapas do 4 CNSAN:
- Conferências Municipais e/ou Regionais ou Territoriais - até 31 de julho de 2011;
- Conferências Estaduais e do Distrito Federal - até 15 de setembro de 2011;
- Encontros Temáticos Nacionais - até 31 de agosto de 2011;
- Conferência Nacional - 7 a 10 de novembro de 2011.
Fonte: Consea Nacional
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