Seind e CPRM vão estimular promoção do etnodesenvolvimento aos indígenas do Amazonas

A Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) assinaram, nesta segunda-feira, um Acordo de Cooperação Técnica para a implantação de ações de etnodesenvolvimento nas áreas da educação, meio ambiente, manejo de recursos naturais, pesquisa, infra-estrutura e fomento. A parceria tem um prazo de dois anos, contados a partir da data de assinatura.

Entre as ações contempladas estão a articulação de políticas de proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas, o fomento e valorização dos processos educativos, a gestão ambiental e territorial das terras indígenas, a preservação do conhecimento tradicional e a promoção do patrimônio cultural.

Para estimular e programar essas ações, a CPRM vai apresentar uma agenda estratégica com programas e projetos que possibilitem a cooperação com o Estado do Amazonas e exercer autoridade normativa, controle e fiscalização sobre a execução do acordo.

Outras ações como desenvolver estudos nas áreas indígenas sobre o potencial geológico e de recursos minerais, mediante a consulta prévia com a Funai, e com apoio técnico da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), promovidas pela CPRM, vão possibilitar a geração e difusão dos conhecimentos geológico e hidrológico básico, necessários ao desenvolvimento sustentável do Brasil, em especial na região do Estado do Amazonas, onde estão habitados os povos indígenas.

Por outro lado a Seind vai apresentar programas e projetos que visam identificar ações que possibilitem o acordo de cooperação. O órgão ainda vai disponibilizar uma equipe de técnicos para cumprimento das responsabilidades do Estado do Amazonas, estabelecidas no acordo. Para isso, a secretaria dispõe de equipamentos, infra-estrutura, recursos humanos e serviços necessários à realização das ações a serem propostas e aprovadas.

A iniciativa é o complemento do projeto de Extração Mineral Familiar Indígena, que foi discutido em São Gabriel durante o 3o Fórum Estadual de Geodiversidade, no ano passado. O projeto-piloto foi apresentado ao conselho diretor da Federação das Organizações Indígenas do Alto Rio Negro (Foirn), entidade sem fins lucrativos que promove ações nas áreas de saúde, educação e auto-sustentação, além de lutar pela autonomia dos povos indígenas.

O projeto de Extração Mineral Familiar Indígena busca implantar ações que promovam a capacitação profissional básica da população indígena envolvida, por meio de serviços tecnológicos em lapidação artefatos de pedras, com emprego de equipamentos de última geração.

Fortalecimento
Para o titular da Seind, Bonifácio José Baniwa, o acordo fortalece ainda mais o projeto de Extração Mineral Familiar Indígena, criado em 2009 entre a Seind e a Secretaria de Ciência e Tecnologia (Cect), e que tem como meta implantar um Centro Tecnológico em São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilometros de Manaus), onde está incluído o projeto Lapidart. "O projeto Lapidart objetiva trabalhar jóias e pedras semipreciosas a partir do grafismo indígena, e com isso valorizar a cultura e gerar renda naquele município", observa.

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