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Segunda edição do projeto MPF na Comunidade no Amazonas termina com mais de 100 atendimentos

MPF - http://noticias.pgr.mpf.gov.br/
07 de jun de 2013

Equipe de servidores e procuradores do MPF/AM realizaram reuniões e ações de divulgação sobre o órgão no município de Humaitá e prestaram atendimento aos cidadãos ao longo da semana

Segunda edição do projeto MPF na Comunidade no Amazonas termina com mais de 100 atendimentos

A presença do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) no município de Humaitá (a 590 quilômetros ao sul de Manaus) ao longo da semana, por ocasião da segunda edição do projeto MPF na Comunidade, atraiu mais de 110 pessoas para o serviço de atendimento ao cidadão montado pelo órgão na sede da Diocese. No local, servidores e procuradores do MPF receberam 12 denúncias relacionadas a questões federais de competência do órgão e realizaram encaminhamentos de casos fora da área de atuação.

A maioria dos casos relatados ao MPF nos atendimentos estavam relacionados a questões fundiárias e más condições de conservação e manutenção de rodovias federais. Entre os casos fora da esfera de atuação da instituição, impasses referentes a benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pensões familiares e atrasos no pagamento de servidores públicos. Nas situações em que não foi possível realizar o encaminhamento ao órgão competente, a equipe do projeto MPF na Comunidade orientou os cidadãos como proceder para buscar seus direitos.

Para o procurador da República Julio José Araujo Junior, a segunda edição do projeto atingiu o propósito de estreitar os canais de informação com a população de Humaitá e a sociedade civil organizada que atua no município. "O objetivo do projeto se estende para além da divulgação das atribuições do MPF. Queremos ter a população e os movimentos sociais nos municípios como parceiros da cidadania e da fiscalização do respeito às leis e à correta aplicação do dinheiro público", destacou Julio Araujo durante palestra para aproximadamente 130 pessoas.

Reuniões - Membros da Comissão de Assentados de Humaitá, que reúne representantes de cinco assentamentos situados no município amazonense, se reuniram com o procurador Julio Araujo na tarde da última quinta-feira, na presença de uma representante do Instituto Nacional da Reforma Agrária (Incra). Eles pediram apoio ao MPF/AM para obter implementação de políticas públicas voltadas para o fomento, recursos para moradia e para abertura de estradas vicinais nos assentamentos.

Indígenas da etnia Pirahã, que têm terras demarcadas no município de Humaitá, também buscaram o auxílio do MPF para cobrar melhorias na prestação do serviço de saúde indígena nas 11 aldeias, em especial o fornecimento de medicamentos básicos, melhorias na infraestrutura do posto de saúde situado na aldeia central e maior agilidade no transporte de doentes das comunidades até a sede do município. O povo indígena Pirahã, segundo informações da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) datadas de 2010, somam pouco mais de 400 pessoas.

O MPF/AM conversou ainda com membros da Associação Transparência Humaitá, formada por professores, educadores e profissionais liberais do município, que se uniram para acompanhar a aplicação dos recursos públicos destinados à prefeitura da cidade por meio das publicações no Diário Oficial e informações de moradores do município. Documentos com denúncias e informações sobre supostas irregularidades relatadas pela associação e já informadas à Polícia Federal foram entregues ao MPF na ocasião do encontro.

Diligências - A equipe do MPF também realizou diversas diligências e visitas a obras públicas que receberam repasses de verbas federais, como a construção de uma agência da Caixa Econômica Federal, agência do INSS, obras de ampliação do Campus da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) em Humaitá, Casa de Saúde do Índio (Casai) de Humaitá e diversas outras, durante a estada do projeto MPF na Comunidade. O relatório das visitas realizadas durante o projeto serão encaminhados aos ofícios competentes dentro do MPF.

Em reunião, o MPF/AM também conversou com o prefeito da cidade e com secretários municipais, com promotoras de Justiça e juízes atuantes na comarca de Humaitá.

Edição pioneira - A primeira edição do projeto foi realizada em São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros a noroeste de Manaus), nos dias 9 e 10 de novembro de 2012, e contou com a participação do procurador da República Julio José Araujo Junior e do servidor Walter Coutinho.

A iniciativa foi considerada uma boa prática pela Corregedoria do Ministério Público Federal, conforme Relatório de Correição Ordinária de 2012.

Ainda em 2013, o MPF na Comunidade pretende promover atividades nos municípios de Lábrea e Tefé, além de levar as ações do projeto até comunidades e municípios da Região Metropolitana de Manaus.

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