CB, Política, p. 5
28 de Ago de 2004
A segunda batalha pela soja
Governo descarta nova medida provisória e ministro da Coordenação Política anuncia disposição de negociar com senadores a aprovação, em setembro, do projeto que permite o plantio de transgênicos
Sandro Lima
Da equipe do Correio
O governo descartou ontem a hipótese de editar uma nova medida provisória para legalizar o plantio de produtos geneticamente modificados. A decisão foi tomada após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (PMDB) e o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo. 0 ministro afirmou que o governo já cumpriu o seu papel quando enviou ao Congresso o projeto de lei de biossegurança - que regulamenta o plantio e a comercialização dos produtos transgênicos - e por isso não está disposto a editar uma MP para permitir o plantio de soja modificada.
"O governo enviou um projeto ao Congresso. Esse projeto foi votado na Câmara em fevereiro e enviado ao Senado. O governo sinalizou através da sua base a disposição de realizar todas as negociações e todos os acordos possíveis para a aprovação do projeto", afirmou Rebelo.
Alternativas
Mesmo com a proximidade do plantio, que deve ocorrer no início de outubro, o ministro disse que ainda acredita na aprovação do projeto, em tempo hábil, no Senado. Para viabilizar a votação em setembro, Rebelo vai se reunir com os senadores gaúchos e com os líderes da base aliada e da oposição.
O governador gaúcho informou que, caso o projeto não seja aprovado, há outras possibilidades para legalizar o plantio deste ano."Existe a alternativa de um projeto de decreto legislativo que prorrogaria os efeitos da medida provisória", disse o governador. Ele observou, no entanto, que o recurso a um projeto de decreto legislativo tem um aspecto complicador "E que o projeto terá que passar no Senado e na Câmara e podemos chegar ao fim de setembro sem a aprovação. O plantio começa em outubro e por isso a decisão tem que sair até setembro", afirmou o governador Rigotto disse que outra possibilidade é dividir em dois o projeto que está no Senado."Essa seria uma solução - dividir o projeto e aprovar a parte emergencial, já que o plantio se inicia em breve. Depois se avaliaria o restante da proposta que saiu da Câmara", afirmou.
No ano passado a comercialização da soja transgênica plantada irregularmente no país foi autorizada por medida provisória. Mas a MP não vale para o plantio deste ano, o que preocupa especialmente os produtores e as autoridades gaúchas. Aproximadamente 90% da próxima safra de soja estimada para o Rio Grande do Sul deverá ser formada por soja transgênica.
CB, 28/08/2004, Política, p. 5
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