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09 de Jun de 2010
"Estamos com o coração voltado para a educação indígena", foi com esta frase que a secretária Estadual de Educação (Seduc), Irany Freire, abriu oficialmente o Encontro de Coordenadores e Lideranças Indígenas de 13 municípios do Estado de Rondônia, nesta quarta-feira (09), na Fatec em Porto Velho.
O curso, voltado para coordenadores indígenas e executores indigenistas, vai discutir durante dois dias a construção do regimento escolar dentro da educação indígena, com o objetivo de orientar na construção de cada regimento de acordo com cada cultura. "Precisamos caminhar para o reconhecimento da nossa educação indígena, cuidar para que nosso regimento tenha base legal e atenda as peculiaridades de cada identidade cultural", ressaltou a secretária.
Ao todo, mais de 40 profissionais dos municípios de Vilhena, Guajará-Mirim, Espigão D'Oeste, Extrema, São Francisco do Guaporé, Jaru, Ji-Paraná, Pimenta Bueno, Alta Floresta, Cacoal, Mirante da Serra, Seringueiras e Porto Velho participam do curso.
Segundo a gerente de Educação, Sônia Casimiro, este encontro vai ser bastante produtivo. "Cada coordenador e executor tem que aproveitar bastante esse encontro, porque o grande trabalho será realizado ao retornarem para os municípios. Temos pressa para que o regimento fique pronto e que a escola seja legalmente reconhecida", disse.
Para o coordenador do Núcleo de Educação Indígena de Rondônia, Josias Cabefore, a educação indígena no estado já avançou muito e ainda há muito a ser conquistado.
Para que serve o regimento escolar?
Nas escolas o regimento escolar reúne "Normas Regimentais Básicas" que descreve as regras de funcionamento da instituição e para as convivências das pessoas que nela atuam.
O Regimento Escolar, enquanto documento administrativo e normativo fundamenta-se nos propósitos, princípios e diretrizes definidos na proposta pedagógica da escola, na legislação geral do país e, especificamente, na legislação educacional.
Gratificação professor indígena
A secretária Irany Freire ainda anunciou mais uma boa notícia, foi aprovada a gratificação de R$ 200 reais para cada professor indígena em sala de aula. "Estamos felizes em poder repassar essa gratificação. No próximo mês os professores receberão também a gratificação retroativa.
Governo cria carreira de professor indígena
Escolas indígenas de Rondônia terão professores de carreira. O Projeto de Lei Complementar apresentado pelo Governo do Estado e aprovado semana passada pela Assembleia Legislativa beneficia povos nativos com quadro fixo de professores que vão lecionar nas 74 escolas estaduais espalhadas pelos territórios indígenas. Com a aprovação ficam regulamentadas as funções de professor indígena e técnico administrativo educacional. Hoje o estado disponibiliza 259 professores (indígenas e não indígenas) para educação infantil e ensino fundamental, com a medida e contratação por concurso público o número chegará a 561 profissionais trabalhando na educação infantil ao ensino médio nas aldeias. O projeto agora volta ao palácio Getúlio Vargas e deve ser sancionado nos próximos dias pelo governo do estado.
Segundo o governador João Cahulla, o Projeto de Lei Complementar foi idealizado coletivamente, com ampla participação dos indígenas e no intuito de atender e possibilitar ao Estado a estruturação por meio de carreira específica da Educação Indígena. Ainda no projeto, Cahulla cita termos do artigo 231 da Constituição Federal que reconhece os indígenas como organização social, costumes, línguas, crenças e tradições mostrando a necessidade de ter uma educação de qualidade para os indígenas.
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