Secretário diz que vai efetivar Sesai com participação indígena

Depois de quase uma década de críticas à ineficiência e à pratica de irregularidades na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), responsável pelo atendimento à saúde indígena, o presidente Lula assinou o decreto que oficializa a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), subordinada ao Ministério da Saúde. O presidente também nomeou o ex-secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Antonio Alves, para o comando da secretaria. O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 08/2010, que criou a secretaria foi aprovado no Senado em 3 de agosto.

Criada em 19 de outubro, com publicação do decreto no Diário Oficial no dia seguinte, a Sesai assume as atribuições do Departamento de Saúde Indígena (DSAI) e passa a cuidar exclusivamente do atendimento prestado nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), que eram subordinados à Funasa. Até então, a Funasa era encarregada das ações de saúde, aquisição de insumos, apoio logístico, licitações e contratos. No final de 2008, o próprio ministro da Saúde, José Gomes Temporão, insinuou que havia corrupção e incompetência na gestão da Funasa.

Em entrevista ao ISA, o secretário Antonio Alves disse que a meta é estruturar o subsistema de forma a garantir-lhe autonomia. E também defendeu a qualificação de indígenas para capacitá-los a assumir gerenciamento e serviços. "Vamos formular um plano de recursos humanos que permita que os indígenas se formem na área de saúde, para que tenhamos enfermeiros indígenas, médicos indígenas, farmacêuticos indígenas - de forma que possam ir assumindo a gestão desse subsistema e também o trabalho das equipes multiprofissionais", disse. (Leia a íntegra da entrevista de Antonio Alves no box abaixo.)

"Vamos fazer uma grande comemoração, com muita dança, muita pajelança, muitas conversas e muita alegria aqui na Terra Yanomami, porque essa foi uma luta vitoriosa de todos os indígenas", disse Dario Vitório Kopenawa Yanomami, diretor da Hutukara Associação Yanomami. Dario é filho do cacique Davi Kopenawa Yanomami. Davi também comemorou a criação do novo órgão: "Foi importante para o povo indígena do Brasil. A criação representa melhorias na saúde. Queremos agora que realmente funcione. Que o dinheiro seja gasto direitinho."

Doenças controladas voltavam como epidemia

Enquanto a saúde indígena foi controlada pela Funasa, as reclamações se acentuaram nas regiões de todos os DSEIs, onde doenças anteriormente controladas retornavam com a intensidade de epidemias. Reportagem especial do site do Instituto Socioambiental (ISA) revelava, em 2006, que a desnutrição infantil era responsável pela morte de 48 crianças nas aldeias, em 2004, e de 50,9 em 2005, para cada grupo de mil indivíduos.

Atrasos no repasse de recursos deixavam os distritos sem médicos e sem medicamentos. A grita dos indígenas e de organizações socioambientalistas, em especial da Hutukara Associação Yanomami, levaram o Ministério Público Federal a investigar problemas com os convênios firmados para atendimento às comunidades indígenas, e que sofriam permanentes atrasos nos repasses de recursos. Dos Assurini do Trocará no Pará aos Guajajara no Maranhão; das etnias da região do Rio Negro, no Amazonas, aos povos do Parque Indígena do Xingu, no Mato Grosso; dos Yanomami em Roraima aos povos do Amapá e os Guarani do Mato Grosso do Sul, todos denunciaram graves problemas na gestão da Funasa, com resultados diretos na saúde das aldeias.

"Além da gestão dos recursos, a falta de preparo e compromisso de algumas equipes de saúde têm causado sofrimento e morte às populações indígenas, como denunciado pelos Xavante (MT), Wajãpi (AP), Guajajara (MA), Assurini (PA), Pataxó (BA), Munduruku (PA, AM e MT) e Yanomami (RR), entre outros", detalhava a reportagem do ISA.

O cenário enfrentado pelos Yanomami (RR/AM) é um bom exemplo do retrocesso que a política de atendimento à saúde indígena representou para as populações indígenas e para os cofres públicos. Segundo dados publicados pela revista Época, na edição de 6 de setembro de 2005, desde que a Funasa retomou o atendimento direto a eles - antes sob a responsabilidade da ONG Urihi-Saúde Yanomami - os gastos passaram de R$ 8,4 milhões anuais (para todas as despesas), a R$ 15 milhões, sem contar o custo de remédios e transporte. Com a mudança, a hora de vôo, que custava R$ 690 reais, passou a custar R$ 1.300. As consequências no plano sanitário, no entanto, não produziram a melhora dos indicadores. Muito pelo contrário. A malária, controlada no período anterior, se alastrou e aumentou. Em 2003, foram 418 casos, enquanto em 2005 foram registrados 1.645 casos, quase quatro vezes mais.

Em junho de 2010, os habitantes da Terra Yanomami, dividida entre os estados de Roraima e Amazonas, enfrentavam outro problema, devido à impossibilidade do acesso de equipes da Funasa às aldeias. De acordo com a Hutukara Associação Yanomami, pelo menos dois pacientes aguardavam remoção para Boa Vista, um deles picado por cobra havia cinco dias e que estava com a perna necrosando.

Campanha resulta em 1,6 mil cartas a senadores

No final de julho deste ano, o ISA organizou a campanha "O momento é decisivo para a saúde indígena". Em apenas cinco dias, foram enviadas 1.604 cartas aos senadores. A ação foi divulgada também pelo Twitter por 168 tweets e 104 retweets. No Facebook, 740 pessoas compartilharam o link a partir do site da campanha, e, a partir daí, houve mais 390 compartilhamentos e 217 avaliações positivas. Na semana seguinte, os senadores aprovaram o projeto de criação da Sesai.

Por essas tantas razões, o ministro Temporão se mostrava aliviado com a publicação do decreto de criação da Sesai. "A secretaria vai permitir integrar prevenção, promoção, saneamento e saúde, além de descentralizar a gestão para a ponta, com os distritos sanitários", disse.

O secretário Antonio Alves adiantou que o órgão vai incorporar os servidores do Departamento de Saúde Indígena da Funasa e, futuramente, será feita nova contratação de pessoal. No mesmo dia em que assumiu, Alves se reuniu com os presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi), para definir critérios de nomeações para o comando dos 34 DSEIs.

Distritos serão autônomos

De acordo com o decreto, a nova secretaria será dividida em três áreas: Departamento de Gestão da Saúde Indígena, Departamento de Atenção à Saúde Indígena e Distritos Sanitários Especiais Indígenas. À medida que forem reestruturados, de forma gradativa, os 34 distritos sanitários especiais indígenas passarão a ser autônomos e funcionarão como unidades gestoras descentralizadas, responsáveis pelo atendimento de saúde e pelo saneamento básico em cada território.

O Ministério da Saúde e a Funasa terão 180 dias para fazer a transição gradual do sistema. A população indígena cadastrada pela Funasa é de 600.518 índios, que vivem em 4.774 aldeias espalhadas por 615 territórios.

Entrevista com Antonio Alves, secretário de Saúde Indígena

Na mesma quarta-feira, 20 de outubro, dia em que foi nomeado secretário da recém-criada Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Antonio Alves já se reuniu com o fórum de presidentes dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) e com lideranças indígenas para discutir critérios a serem adotados e urgências a serem tratadas no período de transição do serviço que antes estava subordinado à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Alves deu entrevista ao site do ISA, onde falou dos planos para a nova secretaria.

ISA - O que foi discutido nessa primeira reunião?

Secretário Antônio Alves - Aproveitamos que eles estavam aqui para assistir à assinatura do decreto de criação da Sesai e retomamos o trabalho de construir a condução do subsistema para uma efetiva participação deles. Com a nova estrutura, os DSEIs vão precisar de pessoas com perfil adequado, sejam indígenas ou não. Vamos também debater qual o papel da gestão e qual o papel do controle social. Um não substitui o outro.

ISA - Quem participou?

Alves - O fórum de presidentes e as lideranças, da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e demais organizações indígenas. A nossa relação mais forte é com o fórum de presidentes, que é institucionalizado, está regulamentado, mas as associações deles também participaram.

ISA - Em relação à autonomia dos DSEIs, como se implantará?

Alves - Na administração pública federal, para se tornar unidade gestora, qualquer unidade precisa seguir alguns requisitos que são definidos pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Ministério da Fazenda. É preciso que tenha CNPJ, providenciado no Ministério da Fazenda e na Receita Federal. É preciso ter um contador que seja do quadro de funcionários, porque é ele que responde pela contabilidade dessa unidade gestora. É necessário criar uma comissão de licitação, nomear um pregoeiro... Precisamos ter registro no Sistema de Administração de Fundações (Siaf). São questões que vão sendo encaminhadas à medida que a gente vai se organizando. Hoje a Sesai só tem o secretário nomeado. Não temos ainda os quadros definidos, não temos o orçamento... Estamos trabalhando no âmbito do Ministério para fazer o preenchimento.

ISA - Há uma previsão de prazo para esse preenchimento completo?

Alves - Temos um prazo de 180 dias para que isso ocorra. Para fazer nomeação de qualquer dirigente, é norma da administração pública que se faça uma pesquisa sobre essa pessoa, do ponto de vista da idoneidade. É preciso pesquisar se a pessoa tem problema com a Justiça, com a Receita, cheques sem fundo no sistema bancário, se tem processo criminal ou administrativo... E isso tudo leva tempo. Mas isso já está acontecendo. Nosso pessoal está trabalhando, porque os convênios firmados pela Funasa vão vencer, precisam ser prorrogados. Ainda não temos orçamento para fazer, e foi ela (Funasa) quem começou esse processo, ela já tem a relação das ONGs... Vai assim, até que possamos ir assumindo, fazendo as substituições de convênios com as pessoas contratadas diretamente pelo Ministério da Saúde. Ao mesmo tempo vamos capacitar as pessoas que vão ser lotadas nos DSEIs, para atuar com autonomia. São medidas que demandam tempo, mas estamos trabalhando nessa perspectiva.

ISA - Existe previsão de criação de um plano de cargos, carreiras e salários?

Alves - Inicialmente, encaminhamos uma proposta para o plano de cargos, carreira e salário. Mas o Planejamento ponderou que criar um plano específico para uma área que tem características tão especiais e com especificidades tamanhas em relação a localização, às regiões inóspitas e de difícil acesso, e amarrar qualquer profissional dentro de um plano - e se tiver um plano ele só poderá trabalhar naquela área - poderia gerar dificuldade para a construção do subsistema e até para a admissão de pessoal. Então, o Ministério da Saúde ponderou que poderíamos trabalhar com as carreiras que já existem, que são as carreiras da Previdência, Trabalho e Seguridade Social, criando condições especiais para que essas pessoas possam ser atraídas para esse tipo de trabalho. Vamos trabalhar para estimular as pessoas com remuneração adequada, com gratificações que possam incentivar esse tipo de trabalho, com cursos de qualificação de educação continuada, inclusive com especializações... Integrar o subsistema às universidades para formação no campo da saúde, tornando essa área um campus avançado para os profissionais que vão se formar nas universidades, federais ou estaduais e até particulares, que possam ser sensibilizados para uma área que até então é desconhecida. Muita gente se forma e não sabe nem que existe saúde indígena e sua relação com medicina, psicologia, nutrição Queremos essa parceria com os hospitais universitários para que eles sejam referências na média e alta complexidade, e também para que os estudantes possam nos ajudar, possam frequentar os DSEIs, os pólos-base, ir às aldeias... Há então toda uma perspectiva que nós pretendemos, junto com a população indígena, construir juntos. Sem esquecer de formular um plano de recursos humanos que permita que os indígenas se formem na área de saúde, para que tenhamos enfermeiros indígenas, médicos indígenas, farmacêuticos indígenas - de forma que possam ir assumindo a gestão desse subsistema e também o trabalho das equipes multiprofissionais.

ISA - O senhor se referiu no início à discussão sobre perfis dos funcionários. Ao longo destes últimos anos assistimos a muitas reclamações dos povos indígenas sobre alguns maus funcionários, mau atendimento, má conduta de funcionários... Haverá algum cuidado no aproveitamento dos funcionários da Funasa para evitar que os funcionários já criticados sejam aproveitados nos distritos?

Alves - Existe uma regra no serviço público que diz que quando um órgão é extinto, os servidores desse órgão são redistribuídos para o outro órgão que o substituiu. Isso está na lei de organização da administração pública federal. E existe outra lei que diz, também, que o servidor tem o direito de fazer opção de não ir para o outro órgão. Existe outra ainda que diz que o gestor pode - quando avaliar necessário - devolver essa pessoa que foi redistribuída. Num primeiro momento é difícil você definir que este servidor vai e este não pode ir. Com esta nova gestão, nova perspectiva, com os DSEIs reestruturados, vamos fazer essa seleção de quem deve ficar ou não. As lideranças indígenas vão nos ajudar, mas com critérios. Não pode ser uma escolha com base em gostar ou não da cara do outro. O que não vamos permitir é que qualquer trabalhador, da saúde indígena ou não, deixe de tratar com carinho, com humanidade e com respeito as pessoas. Esse respeito é obrigação do servidor público. Independentemente de estar atendendo indígenas ou não indígenas. E aí vamos ser rigorosos porque não pode haver desrespeito humano, nem do servidor para com o indígenas, nem do indígena contra o servidor.

ISA - Houve uma mudança no tempo de contratação, passando do máximo de 2 anos para máximo de 4 anos. E com relação à remuneração dos profissionais, o que mudou?

Alves - Antes a contratação se dava por um ano, com possibilidade de renovar por mais um ano, totalizando dois. Entendemos que a transição precisa de um tempo maior e propusemos contratar por dois anos com possibilidade de prorrogar por mais dois anos. Sobre remuneração, o avanço foi que agora o presidente pode fixar uma tabela de remuneração diferenciada em função do trabalho diferenciado que a área exige. Vou dar um exemplo. Um médico, se for contratado pelo Ministério por meio de seleção temporária ou concurso, terá, sem a gratificação, uma remuneração fixada em R$ 2.223 por 20 horas semanais. Nenhum profissional da área de medicina aceitaria um ganho desse para ir à aldeia e ficar lá 20 ou 30 dias. Então, pegamos a média nacional do que as ONGs pagam e vamos propor uma tabela de remuneração diferenciada para esses profissionais, justamente porque é um trabalho longe de casa, tem de dormir na aldeia, muitas vezes sem o conforto que teria em um centro urbano. Ele estará isolado, sem comunicação, muitas vezes sem internet, sem rádio ou telefone... São condições especiais, que vocês do ISA conhecem muito bem, e que precisam ser consideradas na reestruturação do subsistema. Considerando que a lei já identifica a saúde indígena como uma excepcionalidade, ela pode ser considerada emergência. Se não contar com o profissional, você terá uma comunidade desassistida, o que pode levar a consequências graves.

ISA - Vocês vão abrir concursos nesse período de transição?

Alves - Não, a lei permite que essa contratação - de dois mais dois anos - possa ser feita sem seleção. Digamos que exista uma ONG que esteja trabalhando lá com 100 profissionais e digamos que o convênio terminou. A lei me permite admiti-los pelo Ministério, sem concurso. Com isso, posso levar às aldeias pessoas com experiência qualificada, que já vêm fazendo o trabalho, sem correr o risco de abrir uma seleção nacional e entrar pessoas que nada têm a ver com a saúde indígena.

ISA - É possível que a transição ocorra sem prejuízo do atendimento?

Alves - Essa é a nossa preocupação central. Mesmo sabendo que existem pólos-base que precisam de reformas, neste momento quero que esses pólos tenham uma equipe de trabalho. Temos de garantir as equipes nas áreas. Em seguida, vem a manutenção ou aquisição de veículos, conforme as necessidades, a manutenção do estoque de medicamentos, a articulação com os municípios e estados para garantir que quando for preciso internação ou realização de exames, que isso possa ser atendido na complementariedade que a lei prevê, na parceria com o SUS. Estamos atentos, mas tenho consciência de que nenhuma transição é fácil, principalmente com a complexidade que existe nesta área.

ISA - A disposição de abrir os problemas à participação e à discussão das comunidades interessadas permite supor uma certa tranquilidade nas ações de transição?

Alves - Fazer com eles e não para eles é uma mudança que tem de ser praticada permanentemente. Vamos fazer juntos, porque juntos podemos acertar e quando errarmos juntos, corrigiremos também juntos.

ISA - Além da manutenção do atendimento na transição, o que mais o preocupa?

Alves - Analisando esses 10 anos em que a Funasa assumiu a saúde indígena - foi em 1999 - a gente constata que muita coisa avançou. Pegar o subsistema hoje e caminhar daqui para a frente é bem mais fácil do que era em 1999, quando a Funasa pegou e caminhou até aqui. Isso porque já existem os DSEIs, distribuídos, organizados. O controle social está mais preparado do que era antes, que nem tinha controle social. Já temos experiências positivas em vários locais, o que nos permite pegar isso como modelo para disseminar ao restante do país. Agora, uma questão que precisa ser enfrentada e talvez tenha contribuído para que não houvesse um avanço maior até hoje, é a questão de pessoal, de recursos humanos, que envolve desde as equipes que vão trabalhar nas aldeias até a profissionalização da gestão na saúde indígena. Preciso de gestores profissionalizados, com qualidade, preparados.

ISA - Preparar o subsistema para a autonomia é outro desafio?

Alves - A questão da autonomia é central. Num sistema complexo, onde você tem locais aos quais você só chega de avião ou helicóptero ou só de barco, se nós não descentralizarmos a gestão será impossível gerenciar um sistema desses. Então, a unidade gestora ou um DSEI tem de ter autonomia e pessoas preparadas, treinadas, qualificadas. Também é fundamental um controle social fortalecido para que possa fiscalizar efetivamente, com prestações de contas periódicas, com conselheiros treinados, qualificados, tendo acesso à internet... Um sistema de comunicação que não permita mais que eu concorra com frequência radiofônica, como existe em várias partes da Amazônia, onde, quando um fala, concorre com a mesma frequência de outra instituição... E, repito, temos que resolver a instabilidade maior do subsistema, que é com pessoal.

ISA - Qual seria o quadro ideal de funcionários na saúde indígena?

Alves - Ideal, não sei ainda. O que temos hoje são 12.500 servidores, sendo 1.700 da Funasa e 10.800 que vêm de convênio com ONGs, ou contratados pelas prefeituras que recebem recursos do Ministério e aí fazem ou convênio com ONGs também, ou contratos temporários. Se precisamos ampliar ou se há excedente, ainda não temos condições de responder. Mas vamos definir o perfil e o número ideal dos profissionais, para que persigamos essas contratações a médio e longo prazos. Vamos adotar uma boa política de recursos humanos, que permita também que os indígenas se formem bons profissionais. Tenho sempre falado isso com eles.

ISA - Quando se define o orçamento da Saúde Indígena?

Alves - O orçamento do governo foi encaminhado em 30 de agosto, como acontece todo ano. O que se destina à sesai ainda foi baseado nas informações da Funasa, junto com a secretaria de Organização e Planejamento . Me parece que a previsão encaminhada ao Congresso é de R$ 415 milhões. Nesse valor não está inserido o valor relativo ao saneamento, que também vem para nós. Também há outro orçamento que o Ministério da Saúde ajuda, que é o incentivo à atenção básica, que vai diretamente para as prefeituras para apoiar a atenção básica e também a média e a alta complexidade, o que dá em torno de R$ 170 milhões. Tudo, então, somaria uns R$ 650 milhões para o ano que vem. Mas vamos também revisar isso à medida que formos implementando as ações. E já começando um debate sobre os planos distritais 2011-2014. Esses planos distritais permitem definir se os pólos-base são suficientes, se precisam de reformas, se temos de construir novos... Tem o problema das sedes dos DSEIs, que alguns ainda estão nas sedes da Funasa... A questão de veículos e equipamentos... tudo isso o plano distrital de saúde indígena definirá.

ISA - É possível antever um indígena secretário, no lugar do senhor?

Alves - Estou orgulhoso e honrado em ser o primeiro secretário, contar com a confiança do presidente Lula, dos ministros e das comunidades indígenas que unanimemente indicaram meu nome para esse desafio. Mas eu estaria muito mais feliz se estivesse assistindo a nomeação de um indígena para a Sesai. Temos de perseguir isso.

http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3193