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22 de Ago de 2001
Lideranças indígenas de cinco estados da região nordeste estiveram reunidas na sexta-feira (19), em Brasília (DF), com o Secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, e demais gestores da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) para discutir os rumos da saúde indígena na região. Os representantes indígenas apresentaram um diagnóstico da situação de saúde de suas comunidades e reafirmaram o apoio à Sesai no processo de transição e construção desse novo modelo de atenção proposto pela secretaria.
Os líderes e representantes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) dos estados do Ceará, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Bahia mostraram sua preocupação com o processo de transição das ações, em especial com o chamamento público que ocorre agora no final de agosto, para contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para execução de ações complementares na saúde indígena. "Temos muitas dúvidas sobre como será esse processo e se não haverá descontinuidade das ações", ressaltou o Marcos Sabará, liderança do estado de Alagoas.
Antônio Alves explicou às lideranças que o chamamento público faz parte do processo de transição das ações da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para Sesai, já que os convênios vigentes com muitas ONGs terminam este ano. "Com a contratação das entidades por meio do chamamento público a Sesai assumirá integralmente a gestão dos recursos humanos da saúde indígena". Hoje cerca de 15 mil profissionais compõem a força de trabalho da saúde indígena, divididos entre servidores efetivos, profissionais contratados por meio de convênios com ONGs e trabalhadores contratados por prefeituras. "Com os novos convênios iremos redimensionar a quantidade de profissionais nas equipes preenchendo os vazios de RH em muitas regiões", ressaltou o secretário.
O Diretor do Departamento de Gestão da Saúde Indígena, Fernando Rocha, a coordenadora geral de Atenção Primária à Saúde Indígena, Deurides Navega, a Secretária Executiva do Controle Social, Bianca Moura e a Coordenadora Geral de Edificações e Saneamento Ambiental da Sesai, Lucimar Correa explicaram às lideranças indígenas sobre as demais ações que cada área já está executando e planejando na nova gestão da Sesai.
O membro da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoimne), Sandro Tuxá, agradeceu pelas informações e propostas apresentadas pela Secretaria. "Acho que não só eu, mas como os demais, acreditamos na nova gestão de saúde indígena que já vem sendo aplicada pela Sesai. Reforçamos mais uma vez nossa confiança e apoio junto ao Secretário e toda equipe para o desenvolvimento da saúde indígena no país", destacou Tuxá.
Seminário - As lideranças da Bahia aproveitaram a oportunidade para discutir a organização do Seminário do DSEI/BA que será realizado no final de setembro em Salvador. "Precisamos definir a forma de participação das lideranças no seminário, se será paritária ou um percentual igual para todas as comunidades", destacou Reginaldo Neves presidente do Condisi/BA. Ficou definido que será formada uma comissão para discutir a organização do Seminário. O estado da Bahia possui uma população de quase 27 mil indígenas composta por 16 etnias, sendo os Pataxó, Kariri e Kaimbé as de maior número.
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