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12 de Mar de 2012
O secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Antônio Alves de Souza, participou na manhã desta segunda-feira (12) de uma audiência pública, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do Senado Federal, para debater as possíveis causas do elevado número de suicídios de índios da etnia Carajás na Ilha do Bananal, em Tocantins. "Nos últimos dois meses, cinco indígenas da aldeia de Santa Isabel, com idades entre 14 e 17 anos, se mataram, chamando a atenção do poder público e da sociedade civil para uma situação alarmante", destacou o senador Vicentinho Alves (TO), autor da convocação.
Convidado para integrar a mesa de debates, Antônio Alves ressaltou as ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde para conter novas incidências de suicídios na região e defendeu uma maior articulação entre órgãos e entes federados para solução do problema, que também acomete outras aldeias e etnias indígenas de outros estados.
"Estamos tratando de um tema que extrapola os limites de atuação do Ministério da Saúde e requer um amplo envolvimento interministerial, interfederativo e interdisciplinar", defendeu Antônio Alves.
Durante sua apresentação, o secretário realizou uma breve explanação sobre o histórico da saúde indígena no Brasil, desde o período Colonial, passando pela criação da Fundação Nacional do Índio (Funai), da realização das Conferências Nacionais de Saúde, da criação do Subsistema de Saúde Indígena (SasiSUS) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), entidade que até 2010 era responsável pela assistência à saúde dos povos indígenas.
"A criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), há um ano e quatro meses, é avaliada por nós e pelos próprios indígenas como uma conquista, porque trouxe para dentro do Ministério o debate e o fomento de uma área que não poderia estar de fora", disse Antônio Alves. Ele também lembrou que a criação da SESAI era uma reivindicação antiga dos povos indígenas manifestada, inclusive, durante a Conferência Nacional de 1986.
Medidas
De acordo com o secretário da SESAI, a situação dos índios Carajás vem sendo acompanhada pelo Ministério da Saúde desde que foram noticiados os primeiros casos de suicídio na região, em outubro do ano passado. "Tão logo ficamos sabendo do problema nas aldeias Carajás enviamos uma equipe multidisciplinar a campo para preparar um detalhado diagnóstico e capacitar nossas equipes de saúde para realizar o enfrentamento da situação. Nós enviamos seis antropólogos e mais dois psicólogos, que ainda se encontram em campo", salientou o secretário da SESAI, chamando atenção para complexidade da situação.
Ele lembrou que além da questão do uso de drogas e do alcoolismo, apontados como determinantes pela própria comunidade, outros agravantes como a questão da desintegração e dos conflitos familiares, do choque de respeito entre os mais novos e os anciãos, os valores cultivados pela TV e a ociosidade dos mais jovens, que sofrem com a desocupação, entre outros, requerem uma ação de enfrentamento coletivo.
"Nossas equipes promoveram reuniões com a comunidade para sensibilizar os mais jovens; promoveram articulações com a medicina tradicional, por meio do importante trabalho dos pajés, já que eles também acreditam que uma das causas pode ser feitiçaria ; reuniram-se com o Ministério Público Federal para ver formas de se proibir a venda de bebidas alcoólicas para indígenas, que já está prevista em lei; e estão prestando assistência psicossocial a estas comunidades", enfatizou.
Antônio Alves encerrou a sua participação elogiando a iniciativa do senador Vicentinho Alves, que em emenda parlamentar destinou R$ 400 mil à saúde indígena, recursos que serão aplicados em reformas de duas unidades de saúde para comunidades indígenas no Tocantins. Ele também sugeriu que fossem realizadas mais audiências públicas para tratar da assistência aos povos indígenas e ouviu do presidente da CDH, senador Paulo Paim, a proposta, que será levada aos demais membros da comissão, de uma emenda de bancada para Saúde Indígena.
Participaram da audiência pública, além do secretário da SESAI, Antônio Alves de Souza, e dos senadores Paulo Paim e Vicentinho Alves, o representante da Funai-TO, Klésio Fernandes, o professor da Cátedra Indígena Internacional, Marcos Terena, o cacique da Aldeia Watau, Iwraru Karajá, e o líder da etnia Xerente, Ribamar Xerente, além de lideranças indígenas, técnicos da SESAI e da FUNAI.
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