CCPY - Boletim Pró-Yanomami - nº 91
Autor: Luis Fernando Pereira
01 de Abr de 2008
A organização não-governamental Serviço e Cooperação com o Povo Yanomami (Secoya) assinou convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para realizar atendimento e atividades de saúde junto à maior parte dos Yanomami dos estados de Roraima e Amazonas. Secoya vem substituir a Fundação Universidade de Brasília (FUB), cuja atuação nesses pouco mais de três anos foi marcada por sucessivos problemas administrativos, de atendimento, falta de diálogo com as comunidades e, principalmente, pelos escandalosos desvios de verbas e má gestão de recursos ( Ver Comunicado Pró-Yanomami Março 2008 A Fundação Universidade de Brasília e o Descalabro do Distrito Sanitário Yanomami - www.proyanomami.org.br/v0904/index.asp?pag=noticia&id=4667 ).
A organização Secoya era responsável, desde 1991, pelo atendimento aos Yanomami no rio Marauiá, próximo ao município de Santa Isabel de Rio Negro (AM), Em 1997 passou a atender a comunidade do Ajuricaba, no município de Barcelos (AM) e, a partir de 1999, quando foi assinado o primeiro convênio com a Funasa, começou a atuar nas comunidades dos rios Aracá e Padauiri (AM). Ao todo, realizava o atendimento a cerca de 2.300 Yanomami.
A assinatura do convênio, no entanto, não foi isenta de problemas: após convite oficial da Funasa à Secoya para assumir as atividades no dia 18 de dezembro de 2007, uma série de obstáculos administrativos postergou a oficialização para 4 de janeiro e, posteriormente, para março. Entre eles dominaram as questões trabalhistas pendentes em relação aos funcionários contratados pela FUB, que há meses não recebiam pagamentos.
(http://www.proyanomami.org.br/v0904/index.asp?pag=noticia&id=4667).
Por fim, uma reunião em Brasília entre Funasa, Ministério do Trabalho e Ministério Público Federal determinou o prazo de três anos para que a Funasa resolvesse tais problemas.
Entretanto, os problemas não terminaram com a saída da FUB. O Termo de Convênio entre Funasa e Secoya foi publicado somente em 12 de março de 2008, sem que a primeira parcela, no valor de R$ 2.706.223,33, fosse imediatamente liberada. Isso porque a Secoya estava sem receber as parcelas do seu convênio anterior com a Funasa desde outubro de 2007, o que deixou a organização em 2008 com folhas de pagamento em aberto e com dívidas. A liberação dos novos recursos está condicionada à aprovação das contas de 2007, o que acabou gerando impasse no seu recebimento.
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