A secessão nortista

A secessão nortista
Estão em discussão no Congresso 20 projetos que podem mudar o mapa do país, principalmente o da Amazônia. Uma das propostas, que cria o estado de Tapajós, já foi aprovada nas comissões do Senado

Ullisses Campbell
Da equipe do Correio

Uma onda separatista volta a rondar o Brasil de norte a sul e está cada vez mais evidente na Amazônia. O movimento mais forte pretende desmembrar o Pará para criar o estado do Tapajós. O projeto já foi aprovado em todas as comissões do Senado e deverá entrar em pauta logo depois das eleições.
A criação do estado do Tapajós tem apoio de vários deputados e conta com uma frente popular que atua na cidade de Santarém (PA) há mais de 20 anos. O movimento está tão ce rto de que o estado será criado que já foi encomendado até um hino e o desenho de uma bandeira, com brasão e tudo. Quem nascer no novo estado será tapajônico, diz o coordenador da frente, Odair Santos Corrêa.
Dos 20 projetos que tramitam no Congresso Nacional pedindo a redivisão territorial do país, 12 estão na Amazônia Legal, região que o governo planeja entregar para empresas nacionais e internacionais por meio de concessão para fins de pesquisa e projetos de desenvolvimento s ustentado (leia texto na página 22). No Congresso, o maior defensor da redivisão da Amazônia é o senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR). Segundo ele, o desmembramento dos estados da região Norte para a criação de novas unidades federativas é a única maneira de levar desenvolvimento às cidades distantes geograficamente. Isso resolveria o problema da migração desordenada para os estados mais ricos, apregoa o parlamentar.
Fronteira
Mozarildo Cavalcanti defende ainda a re divisão da Amazônia como forma de fiscalizar as fronteiras da ação de contrabandistas de armas e drogas. A fronteira da Amazônia corresponde a 70% da fronteira nacional e é a menos protegida em termos de segurança, ressalta o senador. O próprio Mozarildo é autor de três projetos que pedem consulta popular para criar três outros estados dentro da Amazônia.
Por conta da grande quantidade de projetos que pretendem criar novos estados, foi lançada até uma frente parlamentar na Câmara dos Deputados para analisar a viabilidade desses pedidos. O deputado federal Ronaldo Dimas (PSDB-TO), que coordena essa frente, é um separatista nato. Ele cita o estado que o elegeu, Tocantins, como exemplo de como uma nova unidade da federação é importante para desenvolver uma região. Há muitos estados inadministráveis por causa da enorme extensão territorial. Amazonas, Maranhão e Pará são exemplos. Em certas cidades, o poder do Estado é rarefeito por conta das longas distâncias, diz.
Frente
Se todos os projetos que tramitam no Congresso fossem aprovados neste momento, o Brasil passaria a ter 35 estados e quatro territórios federais. Já analisamos a maioria desses pedidos e concluímos que poucos são viáveis. Existem projetos que nunca sairão do papel, como a criação do estado da Guanabara, no Rio de Janeiro, e o estado de São Paulo do Leste, conta o deputado.
A frente popular que luta pela criação do estado do Tapajós apresentou um documento ao Congresso mostrando que o novo estado terá 25 municípios, com um total de 1,2 milhão de habitantes. A capital seria Santarém, uma das cidades mais importantes do Norte. O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), é contra a redivisão territorial do estado, mas já declarou que apóia a realização de um plebiscito para conferir a opinião da população.
De acordo com o texto do projeto de criação do estado do Tapajós, a nova unidade da federação terá o turismo como principal atividade econômica. O documento cita a praia de Alter do Chão, uma das mais belas do país, e a festa do Çairé, como atração turística. Os custos de criação do estado está orçado em R$ 8 bilhões. Mas já fizemos os cálculos. O oeste paraense, onde nasceria o estado, contribui com R$ 2,2 bilhões para o Produto Interno Bruto (PIB) do Pará, justifica o coordenador da frente popular, Odair Correia.

Entraves políticos e financeiros à vista
Apesar de a Constituição Federal prever no artigo 18 a criação de unidades da federação, não é fácil aprovar uma proposta dessa natureza. O primeiro empecilho é o custo. Um novo estado envolve a construção de prédios para a Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Palácio de Governo, Polícia Militar. E a contratação de servidores públicos. Além do custo financeiro, os interesses políticos regionais também acabam servindo de obstáculos.
O jurista Olívio Bernardes, especialista no assunto, diz que dificilmente será criado outro estado na Amazônia. Por mais que a população seja favorável, isso mexeria com o poder das bancadas no Congresso. Se forem criados mais nove estados na Amazônia Legal, a bancada do Norte será maior do que a do Sul, e isso fará com que o poder das decisões fique nas mãos dos nortistas. Duvido que a bancada sulista aprove isso, ressalta Bernardes.
O consultor legislativo José Antônio Osório da Silva está acos tumado a dar parecer técnico sobre os projetos que pipocam na Câmara dos Deputados pedindo a criação de estados. Ele cita o custo elevado como o maior obstáculo. Quem tem interesse em criar novos estados cita o Tocantins como exemplo de separação que deu certo. Acontece que esse estado foi criado por dispositivo constitucional, o que é bem mais fácil. Não houve plebiscito, ressalta.
O alto custo de um novo estado também envolve salário de deputados e senadores. Cada nova unidade da federação teria seu próprio governador, oito deputados federais e dois senadores. Geralmente são os políticos que almejam esses cargos quem encabeça os movimentos separatistas, ressalta Bernardes.

CB, 19/08/2004, Brasil, p. 18