Seca revela limites da transposição do rio São Francisco

Seca revela limites da transposição do rio São Francisco
Dos 24 municípios banhados pelo rio na Bahia, 23 estão em situação de emergência em razão da seca no Nordeste
Nem a população que vive às margens do São Francisco é beneficiada pela universalização do abastecimento de água

DANIEL CARVALHO DE SÃO PAULO

A transposição de parte das águas do rio São Francisco, por si só, não será capaz de levar água para 12 milhões de nordestinos, como se divulga desde 2007, quando as obras foram iniciadas.
A pior seca dos últimos 50 anos no semiárido da região Nordeste indica que estar ao lado do rio não significa necessariamente a certeza de abastecimento de água.
Levantamento da Folha a partir de dados do governo federal revela que metade dos 60 municípios nordestinos localizados às margens do rio São Francisco está em "situação de emergência" por causa da estiagem.
O paradoxo se explica de forma simples: não adianta ter água em abundância no município se não há adutoras e sistema de abastecimento para levá-la à população.
"Há uma carência histórica de acesso à água nos municípios. Mesmo às margens do São Francisco ainda temos cidades que não têm abastecimento universal", afirmou Eugênio Spengler, secretário de Meio Ambiente da Bahia.
BAHIA
Dos 24 municípios banhados pelo "Velho Chico" na Bahia, 23 têm a "situação de emergência" reconhecida pela Defesa Civil nacional.
Em "situação de emergência", o município pode, entre outros benefícios, fazer contratos sem licitação e solicitar recursos extras ao governo federal.
No interior da Bahia, somente metade da população rural tem acesso à água tratada, segundo Spengler.
Até o ano que vem esse percentual deve chegar aos 60%, graças a obras de duas adutoras e de sistemas simplificados de abastecimento.
Em Alagoas, onde 7 dos 12 municípios banhados pelo São Francisco estão em "situação de emergência", o cenário é parecido, com acesso reduzido à água no campo.
"[Os municípios] têm um território muito grande. Apenas alguns povoados e distritos da zona rural têm água canalizada. Ou seja, mesmo em época de chuvas eles recebem água por carro-pipa", informou a Companhia de Saneamento de Alagoas.
PERTO DO RIO
Das cidades da calha do São Francisco, não há municípios em emergência apenas em Pernambuco e Sergipe.
O governo pernambucano afirma ter priorizado obras para atender os núcleos populacionais situados nas proximidades do rio.
"Quando a fonte de água é inconstante ou distante, temos mais dificuldade de implementar obras. Mas, para municípios perto do rio, não há esse problema", afirma Almir Cirilo, secretário estadual de Recursos Hídricos em Pernambuco.
Mas a situação é diferente na prática. Em Jatobá (425 km do Recife), a falta de chuva entra no terceiro ano, embora não haja emergência.
A persistência da seca ao lado do rio deu origem a um ditado na cidade: "Água tem, mas dentro do rio. Quando você sai dele, acabou-se".
Apesar de não ter sido reconhecida a situação de emergência, a prefeitura calcula que a cidade tenha perdido metade de seu rebanho e toda a lavoura, que nem sequer chegou a ser plantada.
Por lá, a única produção que não sofre com a seca é a modesta criação de tilápias.

Outro lado
Ministério promete concluir as obras de distribuição até 2015

DE SÃO PAULO

O Ministério da Integração Nacional afirma que obras complementares à transposição do rio São Francisco, como adutoras e sistemas de distribuição à população, estarão prontas até 2015.

A promessa é que elas beneficiem a população rural que vive às margens do rio e dos canais da transposição.

Segundo o secretário de Infraestrutura Hídrica do ministério, Francisco Teixeira, quando o projeto foi lançado, em 2005, havia a preocupação de que os Estados só concluíssem as obras após o fim da transposição. Hoje o temor é que elas, realizadas com verba federal, fiquem ociosas até a conclusão dos canais.

"Os sistemas estão ficando prontos, e o ministério teve seus problemas que geraram atraso [na transposição]. Não pode atrasar mais do que atrasou, porque os Estados andaram numa velocidade bem maior que o próprio Ministério da Integração", afirmou Teixeira à Folha.

A transposição deve levar água aos Estados do Ceará, da Paraíba, do Rio Grande do Norte e de Pernambuco. Segundo o secretário, os três primeiros já implementavam obras hídricas antes do projeto. "Todas as obras seriam feitas com ou sem [a transposição]. O rio vai proporcionar somente o aumento da garantia [de água]."

Apenas as obras realizadas em Pernambuco --o ramal e a adutora do Agreste-- só terão serventia se a transposição das águas do rio São Francisco for concluída.

Segundo o ministério, comunidades rurais situadas num raio de cinco quilômetros dos canais serão atendidas com pequenos sistemas de abastecimento.

A previsão do governo federal é contemplar 19,5 mil famílias em 21 municípios do Ceará, da Paraíba, de Pernambuco e até da Bahia, por onde nenhum dos dois canais da transposição passa.

FSP, 25/05/2013, Poder 2, p. 6

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