Se for golpe de marketing, pode não colar na Rio+20

Se for golpe de marketing, pode não colar na Rio+20

Por Daniela Chiaretti

O destino do Código Florestal será selado bem depois da Rio +20, a conferência sobre desenvolvimento sustentável da ONU. A manobra que o governo tornou pública na sexta-feira tenta tirar da mesa do anfitrião do evento o ponto mais exposto de seu discurso de preservação ambiental. Este é o recado para o mundo exterior. Aqui dentro, o primeiro efeito dos vetos da presidente Dilma pode ser o de abrir um flanco no front ruralista. A estratégia faz caducar o discurso do agronegócio de que a preservação das florestas inviabiliza os pequenos produtores.
Logo se saberá, pelo Diário Oficial, como o Executivo efetivamente agiu. A medida provisória que será encaminhada ao Congresso levará um bom tempo tramitando - bem além da Rio+20 que acontece em 20 dias. Mesmo ausente, Dilma Rousseff deu recado explícito na coletiva ministerial: os pequenos ganham tratamento diferenciado. Os grandes, não.
Seus ministros repetiram a mensagem. "Os grandes têm condição de recuperar tudo", disse Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, ao explicar a tabela sobre como ficam as Áreas de Preservação Permanente (APP) na beira de rios. Pequenos produtores terão que recuperar menos do que a legislação em vigor e, para eles, a regra tem trava: a APP não pode ser maior do que 10% da propriedade.
"Estamos aqui estabelecendo princípios de Justiça", reforçou o ministro Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário. "Quem tem menos área de terra, vai recompor menos. Quem tem mais, vai recompor mais." Com a tecnicalidade e o parâmetro social, o governo quer também romper resistências à MP dentro do Congresso.
Mas o diabo está nos detalhes e o debate em torno às mudanças propostas ao Código Florestal, confirma o dito. João Paulo Capobianco, presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade lembra que não se sabe o que aconteceu com o artigo 4, para citar apenas um. É o que diz que as APP em margens de rio têm que ser medidas a partir de seu leito regular - no Código atual o cálculo ocorre a partir da cheia sazonal do rio. Na Amazônia, esta diferença significa preservar ou não um montão de floresta.
O conceito de anistia, quando o assunto é Código Florestal, varia conforme o interlocutor. Izabella Teixeira garantiu que "não há anistia" a desmatador. "É preciso saber o que o governo entende por anistia", pontua Adriana Ramos, secretária-executiva do Instituto Socioambiental (ISA). "O sujeito terá 5 anos ainda para se regularizar, suas multas serão suspensas e será obrigado a recuperar bem menos do que desmatou ilegalmente. Se isso não é anistia, o que é, então?".
No fim de semana prevaleceu a versão do governo, o país ficou sem texto oficial e engoliu um powerpoint. A ausência do veto total e irrestrito desagradou ambientalistas, a presença de vetos irritou ruralistas. Com o texto oficial, logo o diabo mostrará a sua cara. Mas já agora, na análise dos ambientalistas, há anistia e menos proteção às florestas. O golpe de marketing do governo pode não colar na Rio+20.

Valor Econômico, 28/05/2012, Se for golpe de marketing, pode não colar na Rio+20

Por Daniela Chiaretti

O destino do Código Florestal será selado bem depois da Rio +20, a conferência sobre desenvolvimento sustentável da ONU. A manobra que o governo tornou pública na sexta-feira tenta tirar da mesa do anfitrião do evento o ponto mais exposto de seu discurso de preservação ambiental. Este é o recado para o mundo exterior. Aqui dentro, o primeiro efeito dos vetos da presidente Dilma pode ser o de abrir um flanco no front ruralista. A estratégia faz caducar o discurso do agronegócio de que a preservação das florestas inviabiliza os pequenos produtores.
Logo se saberá, pelo Diário Oficial, como o Executivo efetivamente agiu. A medida provisória que será encaminhada ao Congresso levará um bom tempo tramitando - bem além da Rio+20 que acontece em 20 dias. Mesmo ausente, Dilma Rousseff deu recado explícito na coletiva ministerial: os pequenos ganham tratamento diferenciado. Os grandes, não.
Seus ministros repetiram a mensagem. "Os grandes têm condição de recuperar tudo", disse Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, ao explicar a tabela sobre como ficam as Áreas de Preservação Permanente (APP) na beira de rios. Pequenos produtores terão que recuperar menos do que a legislação em vigor e, para eles, a regra tem trava: a APP não pode ser maior do que 10% da propriedade.
"Estamos aqui estabelecendo princípios de Justiça", reforçou o ministro Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário. "Quem tem menos área de terra, vai recompor menos. Quem tem mais, vai recompor mais." Com a tecnicalidade e o parâmetro social, o governo quer também romper resistências à MP dentro do Congresso.
Mas o diabo está nos detalhes e o debate em torno às mudanças propostas ao Código Florestal, confirma o dito. João Paulo Capobianco, presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade lembra que não se sabe o que aconteceu com o artigo 4, para citar apenas um. É o que diz que as APP em margens de rio têm que ser medidas a partir de seu leito regular - no Código atual o cálculo ocorre a partir da cheia sazonal do rio. Na Amazônia, esta diferença significa preservar ou não um montão de floresta.
O conceito de anistia, quando o assunto é Código Florestal, varia conforme o interlocutor. Izabella Teixeira garantiu que "não há anistia" a desmatador. "É preciso saber o que o governo entende por anistia", pontua Adriana Ramos, secretária-executiva do Instituto Socioambiental (ISA). "O sujeito terá 5 anos ainda para se regularizar, suas multas serão suspensas e será obrigado a recuperar bem menos do que desmatou ilegalmente. Se isso não é anistia, o que é, então?".
No fim de semana prevaleceu a versão do governo, o país ficou sem texto oficial e engoliu um powerpoint. A ausência do veto total e irrestrito desagradou ambientalistas, a presença de vetos irritou ruralistas. Com o texto oficial, logo o diabo mostrará a sua cara. Mas já agora, na análise dos ambientalistas, há anistia e menos proteção às florestas. O golpe de marketing do governo pode não colar na Rio+20.

Valor Econômico, 28/05/2012, Política, p. A8

http://www.valor.com.br/politica/2678730/se-golpe-de-marketing-pode-nao…