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Se for 'aculturado', agressor pode ser preso

OESP, Economia, p. B11
22 de Mai de 2008

Se for 'aculturado', agressor pode ser preso

Carlos Mendes

A Polícia Federal (PF) do Pará abriu inquérito para apurar a agressão dos índios caiapós ao engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Vieira Souto Rezende, que sofreu um corte profundo no braço, com golpe de facão. Agressão ocorreu após o encerramento de uma palestra do engenheiro, na terça-feira, em que defendeu a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no sudoeste do Pará. Os índios ameaçam impedir a obra.

O assessor de comunicação da PF em Belém, Fernando Sérgio Castro, informou que será feito um laudo antropológico nos índios para medir seu grau de aculturamento. "Se forem aculturados, nada impede que sejam indiciados pelo crime." O laudo será feito por peritos da PF, com auxílio da Funai.

O inquérito tem prazo de 30 dias para ser concluído, podendo ser prorrogado. O delegado da PF em Altamira, Jorge Eduardo Oliveira, explicou que serão ouvidas as pessoas que estavam perto de Rezende no momento da agressão.

O procurador da República na região da Transamazônica, Marco Antonio Rufino de Almeida, determinou que fosse tomado ontem o depoimento do engenheiro, mas Rezende viajou para o Rio logo após registrar queixa na polícia. Ele terá de voltar a Altamira para depor.

Almeida informou que já foram pedidas as fitas com cenas da agressão, gravadas por uma emissora de TV, para serem analisadas. O processo poderá ser por lesão corporal, cuja pena vai de 3 meses a 1 ano de prisão.

A Ordem dos Advogados do Brasil no Pará defendeu a necessidade de se tratar os temas ligados à Amazônia "sem arrogância, a partir de decisões discutidas com os povos da floresta, incluindo os indígenas, legítimos donos originários da terra em questão". A presidente da Comissão dos Direitos Humanos da entidade, Mary Cohen, disse que decisões que visem ao desenvolvimento social da Amazônia "precisam conciliar os interesses de todos os envolvidos" de forma democrática e justa.

OESP, 22/05/2008, Economia, p. B11

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