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Autor: Nívia Rodrigues
09 de Abr de 2010
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) realiza, por meio do Centro Estadual de Mudanças Climáticas (Ceclima), a III Reunião do Fórum Amazonense de Mudanças Climáticas, Biodiversidade, Serviços Ambientais e Energia (FAMC). O evento acontecerá no Auditório da SUFRAMA, nesta sexta-feira, dia 09, das 14h às 18h. O evento vai contar com a presença de representantes de 58 instituições Governamentais e Não Governamentais.
A reunião terá como pauta a apresentação dos resultados das câmaras temáticas do FAMC, que tiveram as discussões iniciadas em fevereiro de 2010. A primeira câmara, denominada de "Adaptação e Mitigação das Mudanças Climáticas", é coordenada por Antonio Manzi (INPA). A segunda, de "Energia", é coordenada pelo professor Rubem Souza (UFAM. A terceira, do "Uso do solo, Florestas e Serviços Ambientais", é coordenada por Mariano Cenamo (IDESAM).
Dentre os temas a serem apresentados pela primeira câmara temática estão as discussões acerca do Inventário Estadual de Emissões de Gases de Efeito Estufa, o Mapeamento de Vulnerabilidade às Mudanças Climáticas e a proposta de criação de um Fundo Estadual de Mudanças Climáticas. A segunda câmara discutiu sobre o Inventário Estadual de Emissões do Setor Energético e Industrial. Já a terceira câmara, teve como tema de discussão o Marco Legal para florestas e Serviços Ambientais.
No decorrer do evento, será proposto aos participantes a criação de uma quarta câmara temática, que vai abordar o Programa Amazônico de Protocolo de Gases de Efeito Estufa (GHG-Protocol).
Outro destaque da III Reunião será a apresentação do "Documento Final Orientador do Projeto de Eficiência Energética em Unidades Consumidores do Governo do Estado", pelo coordenador de energia do Ceclima, Anderson Bittencourt.
Para somar esforços e contribuir nas ações propostas, duas instituições passam a integrar o Fórum a partir desta terceira reunião. Trata-se da Sociedade Civil de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Alto Solimões (CONALTOSOL) e Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Amazonas (CREA).
Histórico das reuniões
A primeira Reunião do FAMC aconteceu em novembro de 2009, e teve por objetivo definir as estruturas organizacionais e funcionais do FAMC, tais como Regimento Interno, Câmaras Temáticas, coordenadores e relatores do Fórum e de suas câmaras técnicas setoriais, além da agenda de trabalho para 2010.
A segunda Reunião aconteceu em janeiro de 2010, e trouxe para discussão resultados e demandas da 15ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 15), realizada em Copenhague, em dezembro de 2009. A necessidade do fortalecimento dos fóruns estaduais de mudanças climáticas da COP 15 e o empreendimento de ações concretas de mitigação e adaptação das mudanças climáticas foram alguns destaques.
Sobre o Fórum Amazonense
O Fórum Amazonense de Mudanças Climáticas, Biodiversidade, Serviços Ambientais e Energia (FAMC) foi instituído pelo Decreto no. 28.390, de fevereiro de 2009, e tem como finalidade mobilizar a sociedade amazonense para a discussão e tomada de posição sobre o fenômeno das mudanças climáticas globais, para subsidiar a elaboração e implementação de políticas públicas relacionadas ao tema.
A necessidade de instalação do Fórum Amazonense de Mudanças Climáticas é uma exigência da Lei 3135/07 referente às Mudanças Climáticas. A criação deste Fórum nasceu durante a realização da I Conferência Latino-Americana de Mudanças Climáticas ocorrida em novembro de 2008.
Ceclima
O Centro Estadual de Mudanças Climáticas (Ceclima) é o primeiro centro governamental do Brasil especializado em articular políticas públicas sobre mudanças climáticas. Sua missão é implementar a Lei Estadual 3135, de junho de 2007, sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e desenvolvimento Sustentável do Amazonas. Esta Lei configura o absoluto compromisso do Governo do Amazonas em priorizar, na sua agenda governamental, as estratégias de combater as mudanças climáticas e desenvolver políticas eficientes de proteção ambiental.
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