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Autor: Nívia Rodrigues / Silvio Lima
30 de Ago de 2010
"Educar para não queimar". Este é o tema do Plano educativo e de
compensação ambiental em áreas desmatadas e queimadas no Amazonas, que foi lançado no sábado (28), na comunidade Novo Remanso, em Itacoatiara (a 177 quilômetros de Manaus), pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) e Instituto de Proteção
Ambiental do Amazonas (Ipaam). A reunião, que ocorreu na escola
municipal Petrônio Pinheiro, contou com a participação de aproximadamente 20 produtores rurais do local, que foram autuados recentemente.
O Plano prevê a redução de 90 por cento do valor da multa estipulada
para os agricultores multados. Em contrapartida, eles terão que
participar de dois dias de capacitação, quinta e sexta-feira (02 e
03/09), onde serão orientados sobre boas práticas nas atividades
agrícolas e legislação básica ambiental para, em seguida, iniciarem o
replantio de mudas em áreas desmatadas ou queimadas. Além dos
moradores de Novo Remanso, a SDS ainda prevê a realização das
atividades educativas em Manacapuru, Iranduba, Novo Airão, e no Sul do
Estado: Apuí, Humaitá, Boca do Acre e Lábrea.
Segundo a titular da SDS, Nádia Ferreira, o objetivo do plano é fazer
com que as pessoas que cometeram a infração, de desmatamento ou
queima, tenham a oportunidade de aprender sobre a legislação básica
ambiental e boas práticas no manejo agropecuário, além de recuperar as
áreas devastadas. "Vai ser bom para o meio ambiente e para o produtor.
Essa é a melhor forma, pois é educando que conseguimos a mudança de
comportamento", disse a secretária.
Presente também na reunião, o diretor presidente do Ipaam, Graco
Fregapani, explicou que legalizar as pessoas tem sido uma das
concepções do Instituto. "Estamos utilizando a norma de forma correta,
coercitiva e também de forma a abrandar para que a pessoa possa ter a
oportunidade de trabalhar dentro da legalidade", afirmou.
A comunidade de Novo Remanso fica a 30 quilômetros, a partir do km 170
da AM 010 (Manaus - Itacoatiara) e é conhecida pelo cultivo e
exportação de abacaxi. No local, a área devastada pelos agricultores
corresponde a aproximadamente 60 hectares. De acordo com a SDS, para
cada hectare queimado de forma irregular, a compensação deve ser com o
replantio de, no mínimo, 250 mudas em espécies a serem definidas pelo
Idam e os próprios produtores.
Agricultores dispostos a cumprir acordo de reflorestamento
Para o agricultor Moisés Nobre, 67 anos, morador da comunidade novo
remanso e trabalha com o cultivo do abacaxi, a ação da SDS e Ipaam
esclarece os fatos que muitos produtores desconhecem. "Acredito que o
caminho é esse. "A redução de 90% foi muito boa porque depois que
lavra a multa, a pessoa tem que pagar", disse, ao ressaltar que
reflorestar nunca é de menos. "O reflorestamento será para o nosso
próprio benefício, de nossos filhos e netos", completou.
Presidente de comunidade 12 de agosto, vizinha a Novo Remanso, o
também agricultor Raimundo Correa da comunidade, 45, afirmou que foi
importante a presença dos representantes da SDS e Ipaam. "Acredito que
vão resolver essa questão para o povo poder ter liberdade para
trabalhar, porque somos agricultores e precisamos da terra para o
cultivo", explicou. "Apesar de eu não ter sido multado, a redução do
valor foi muito importante para os meus colegas, pois não temos
condições de pagá-las com o valor que estava", acrescentou.
Plano estratégico iniciou em março de 2010
As ações educativas fazem parte do plano estratégico elaborado este
ano pela SDS, por meio do Centro Estadual de Mudanças Climáticas
(Ceclima) que, desde março realizou oficinas educativas para
produtores rurais, professores e técnicos de secretarias de 23
municípios, com mais de 2 mil pessoas atendidas.
Além disso, a SDS, com apoio executivo do Ceclima e em parceria com o
Corpo de Bombeiros, iniciou em agosto a formação de brigadas de
incêndios em 18 municípios do Estado. Até o momento, 13 municípios
foram atendidos com a formação de 398 brigadistas voluntários.
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