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SC: Quilombolas se rebelam e retomam terra ancestral

https://anovademocracia.com.br/
Autor: ROSANA BOND
03 de mar de 2020

"Nascemos de novo !", "Estamos em casa outra vez !" - dizem os irmãos, idosos, Seo Odílio e Dona Jucélia, abrindo um sorriso largo. Eles e sua comunidade do Quilombo Vidal Martins, de Florianópolis, indignados com as postergações e burocracias do velho Estado, decidiram reocupar uma área que é sua por direito e da qual foram tirados pela ditadura militar. Assim representantes de 31 famílias entraram, de cabeça erguida e disposição firme, no último 15 de fevereiro, no Parque Estadual do Rio Vermelho, centro-norte da Ilha capital.

É que dias antes havia sido publicado oficialmente, pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), um documento chamado Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, reconhecendo uma área de 1014 hectares para os quilombolas, sobreposta integralmente ao Parque Estadual do Rio Vermelho. Além disso, um laudo antropológico confirmou que aquele território (Parque) pertenceu a eles, no passado. Então o grupo afrodescendente resolveu retornar de imediato para o lugar dos antepassados, embora estejam faltando alguns trâmites para a sua tomada de posse.

Não viram razão para continuar esperando, depois de tantos anos de luta. A presidente da Associação dos Remanescentes Quilombolas Vidal Martins, Helena Vidal de Oliveira sintetiza e esclarece: "Até agora estávamos confinados num terreno pequeno, em situação de moradia muito precária, até com perigo para idosos e crianças, até com casas sem banheiro, tendo (ao mesmo tempo) tanta terra nossa aqui no Parque, não é justo... Por que nossa comunidade não pode estar aqui dentro se já foi provado que somos donos do território?"

Localizado no bairro Rio Vermelho, no chamado Porto, próximo à Lagoa da Conceição e ao lado do Parque, o Quilombo esteve abrigando, por muito tempo, 31 famílias remanescentes da escravatura (cerca de 80 pessoas), espremidas em 900 metros quadrados.

Sua área de uso era muito maior, mas foram enganadas pelo governo militar, que as retirou do local na década de 1960/1970 para a instalação do (denominado na época) Parque Florestal do Rio Vermelho, com a falsa promessa de que retornariam em breve e poderiam utilizar o Parque, coisa que foram proibidas de fazer.

MOMENTO HISTÓRICO

Helena definiu a ocupação, feita na zona do Camping (que desde 2018 estava abandonado pelo seu administrador, o IMA, Instituto Estadual do Meio Ambiente) como "um momento histórico muito importante para o avanço do movimento quilombola".

A convite daquela comunidade, AND esteve lá. Foi possível observar que, num ambiente de satisfação e orgulho, crianças se divertiam nos brinquedos da "pracinha" ou faziam atividades lúdicas (como pintura corporal) sob orientação de voluntários apoiadores. A propósito, a presença física e o apoio solidário prestado por movimentos populares eram visíveis. Algumas pessoas cantavam e tocavam berimbau, outras trabalhavam na cozinha lavando louças e preparando a próxima refeição. Outras se reuniam para debater os passos seguintes do movimento.

E outras nos contavam o quadro de desleixo que encontraram nas instalações do Camping: tiveram que faxinar os banheiros, varrer tudo, aparar a grama,reinstalar a luz e colocar lâmpadas novas, ajustar telhas com cimento e areia comprados pelos próprios quilombolas. Notava-se a importância que todos davam ao tamanho do espaço disponível, em comparação com as casinhas apertadas e os becos estreitos onde residiam. Até o "Jamaica", cachorro grande e brabo, guardião sempre mantido preso no Quilombo, parecia mais tranqüilo e amigável circulando à vontade no terreno amplo.

GOVERNO QUER EXPULSAR

O única tensão que AND verificou foi na leitura de uma intimação recebida naquele mesmo dia pelo grupo ocupante. O IMA, representando o governo estadual, tinha entrado com um processo judicial para obter a retirada das famílias (ação de reintegração de posse). Mas a justiça federal não acatou o pedido de expulsão imediata como o IMA queria, mas sim deu um prazo de 5 dias para a Associação Vidal Martins se manifestar, bem como o Ministério Público.

Não foi a primeira vez que o IMA (governo) foi derrotado pelo Quilombo. Em setembro passado o Instituto foi condenado por praticar racismo institucional contra o Vidal Martins. É que para combater o desemprego e a grave situação econômica de seus membros, o grupo tentou, tempos atrás, a opção de trabalhar no Parque, cuidando do Camping. Tentou participar de uma licitação (aberta pelo IMA para definir um novo gestor do acampamento, pois findara o contrato do anterior), mas enfrentou uma negativa inesperada e injusta por parte do Instituto, a qual foi definida como "racismo institucional" pelo Ministério Público.

Então, em setembro, houve a condenação do IMA. Além de pagar uma indenização, a justiça determinou que o Instituto teria que fazer um convênio com os quilombolas para atuarem, em conjunto, na gestão do Camping nesta temporada de veraneio de 2020. A entidade governamental recusou-se a obedecer e entrou com um recurso contrário, no Tribunal Federal em Porto Alegre, que ainda não o julgou. "A justiça de lá não tem pressa porque não passa dificuldade como nós. A gente não podia ficar esperando", diz Helena.

A saga da família Vidal Martins, conforme estudos, teria começado em 1748, quando negros da África foram trazidos à Ilha de Santa Catarina (antiga Desterro) para servir a senhores de engenho, religiosos, militares e comerciantes.Escravos, foram a mão de obra explorada durante a urbanização que deu início ao povoamento e à colonização daquele trecho de Florianópolis.A comunidade é formada por familiares de escra­vos levados ao Rio Vermelho em meados do século 18 e que após libertos (entre eles o patriarca Vidal Martins) permaneceram nas terras cedidas pelos antigos senhores.

Em 2012, Helena e Shirlen Vidal, integrantes da família, começaram a busca pelo histórico cultural e familiar. O reconhecimento oficial da comunidade foi feito através de certificado da Fundação Cultural Palmares em outubro de 2013, com imediato encaminhamento do processo ao Incra, para elaboração de laudos antropológicos e demarcação da área. Esta comunidade afrobrasileira é o primeiro quilombo urbano da capital de SC, tido como o estado mais "europeu" do país.

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