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SAÚDE - Povos indígenas do Vale do Javari reivindicam providências

Coiab - www.coiab.com.br
01 de jul de 2008

A COIAB vem expressar, publicamente, apoio às lideranças indígenas do Vale do Javari, que ao não receberem resposta às inúmeras denúncias de mortes de indígenas na região, causadas pela precariedade do atendimento à saúde, detiveram, na tarde de hoje (01/07), o presidente da FUNASA no Amazonas, Narciso Cardoso Barbosa, no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Javari, em Atalaia do Norte (AM).

As lideranças afirmam que somente permitirão a saída do Sr. Narciso do local, na presença do Sr. Presidente da FUNASA, do Diretor do DESAI, de representante do Ministério da Saúde, do Sr. Presidente da FUNAI e de representante do Ministério Público Federal.

Desde o dia 13 de junho, um grupo de 60 indígenas, das etnias Mayuruna, Marubo, Matis, Kolina e Kanamari, ocupa a sede da FUNASA como forma de exigir providências contra as violações aos direitos à saúde indígena no Vale do Javari. Somente em 2008, 21 indígenas morreram por falta de atendimento médico adequado. As principais causas de morte são: malária, hepatite e pneumonia.

Diante deste quadro, as lideranças fazem as seguintes reivindicações:

- Estabelecimento de diálogo entre DESAI, CORE/AM e DSEI/Javari para traçar planos de ações adequados à realidade das aldeias, inclusive dos problemas apresentados neste documento;

- Realização das ações de saúde conforme planejamento inserido no Plano Distrital;

- Gestão com participação indígena no controle de gastos com combustível e planejamentos de ações de saúde na área;

- Atenção especial com os pacientes da CASAI, a partir da criação uma equipe exclusiva para solucionar os problemas que hoje afetam os pacientes da referida unidade;

- Criação de uma equipe de auditoria para fiscalizar, acompanhar e controlar os gastos do DSEI;

- Criação imediata, pela FUNASA, de uma equipe envolvendo os representantes indígenas para participar da criação da unidade gestora do DSEI Javari;

- Nomeação do servidor José Bezerra da Silva como Chefe do DSEI Javari;

- Pagamento das dívidas geradas no exercício de outras chefias que hoje estão acumuladas;

- Reforma da CASAI, o mais rápido possível, tendo em vista a referida unidade apresentar condições desumanas para os pacientes que ali se acomodam;

- Operacionalidade e agilidade na construção dos Pólos Base das aldeias São Sebastião, Massapê, Aurélio;

- Tratamento imediato para os pacientes portadores de HB, e garantia da disponibilidade de recursos para esta finalidade.

A FUNASA foi designada pelo Ministério da Saúde para administrar a saúde indígena do Brasil, dando qualidade ao atendimento de referência e contra-referência. No entanto, o que se percebe é que a cada dia acumulam-se os casos de falta de assistência adequada à saúde indígena no país, e mais especificamente, no Vale do Javari.

Diante do exposto, a COIAB se junta às lideranças da região para pedir ao Sr. Presidente da FUNASA, Diretor do DESAI, Coordenador Regional da FUNASA/AM, representante do Ministério da Saúde, Sr. Presidente da FUNAI e representante do Ministério Público Federall que tomem as devidas providências para superar os desafios da região, relacionados à saúde indígena.

Coordenação Executiva da COIAB

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