Saúde lança Cartão SUS para população indígena

Objetivo é construir um registro nacional capaz de reunir o histórico de atendimentos, exames e cirurgias, entre outros. Foi lançado também sistema para gestão da assistência farmacêutica

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançou nesta quinta-feira (10), em Brasília, o Cartão Nacional de Saúde e o Hórus, que é um sistema nacional de gestão da assistência farmacêutica para população indígena. O cartão integrará uma base de dados nacional e permitirá a identificação dos indígenas tanto no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasisus) e no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de um número único válido em todo o território nacional. O objetivo é construir um registro eletrônico para o usuário indígena e que permita aos gestores e aos profissionais de saúde acessar o histórico de atendimentos, calendário vacinal, retiradas de medicamentos, realização de exames e cirurgias.

De acordo com o ministro da Saúde, o acesso às ações e serviços da atenção especializada também será otimizada a partir da utilização do cartão, que permitirá identificar em todo o país o usuário que necessita agendar consultas especializadas, exames e internações. "O Cartão SUS será uma poderosa ferramenta para atenção integral e para a gestão da saúde indígena, porque todas as informações do paciente e do profissional ficarão armazenadas no sistema e isso vai ajudar a ter controle dos gastos e rastrear os passos do usuário na rede de serviços, combatendo todo e qualquer tipo de fraude em pagamento de internações, por exemplo," explicou.

A implantação e a distribuição do cartão serão feitas para todos os indígenas brasileiros, aproximadamente 620 mil já cadastrados no Sistema de Informação de Atenção à Saúde Indígena (SIASI). Com a medida, será possível organizar a gestão dos serviços e integrar o SIASI com os demais sistemas de informação do SUS, que registram, por exemplo, o perfil do nascimento, adoecimento e mortalidade na população em geral. No ato de lançamento foram entregues 25 cartões aos indígenas presidentes do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisis), responsáveis pelo controle social indígena.

Para Jorge Oliveira Duarte, da etnia Marubo e presidente do Condisi do Vale do Javari (AM), a implantação do cartão no Sasisus é uma mudança história na gestão da saúde indígena. Segundo ele, o cartão garantirá avanços também na assistência farmacêutica e na política de atenção à saúde. "A saúde está se reestruturando e nós estamos vendo a mudança. Nós temos alguns problemas, mas o cartão e o sistema Hórus são um avanço, já há houve outros, como lá, no Vale do Javari, que a equipe multidisciplinar de saúde está completa", afirmou.

Antes da adaptação do cartão para o paciente indígena, havia dificuldades de cruzamentos de dados, por exemplo, registrar uma internação e vinculá-la à retirada de medicamento. "A ação vai garantir ainda o atendimento ao índio no hospital sem o documento civil, visto que grande parte dessa população não possui RG ou CPF. O cartão trará ainda algumas especificações adicionais, como etnia, nome indígena e nome "branco"", explicou o secretário especial de Saúde Indígena, Antônio Alves.

Encontro - O anúncio foi feito durante a Oficina de Edificações e Saneamento Ambiental na Saúde Indígena, que reúne, em Brasília, até a próxima sexta-feira (11), os chefes dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), engenheiros, geólogos, arquitetos, além de técnicos da Secretaria Especial Indígena (SESAI).

Hórus: Sistema evitará falhas no estoque

É um Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica com foco na saúde indígena e permitirá às unidades da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) o acompanhamento individualizado do uso de medicamentos, o controle da distribuição e do estoque em tempo real.

O sistema Hórus contribuirá para o planejamento e o controle da aplicação dos recursos financeiros, além de traçar um perfil da prescrição, do consumo e da dispensação de medicamentos. "Nós estamos fazendo um esforço na saúde de combater todo e qualquer desperdício ou irregularidade na aplicação dos recursos. O Hórus permite a melhoria da qualidade da informação, do gasto e do controle dos estoques. O sistema também evita falhas, como estoques desnecessários e desabastecimento", afirmou o ministro da saúde.

O projeto-piloto está em fase de implantação no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Pernambuco. Os profissionais da assistência farmacêutica deste DSEI passam por treinamento nesta semana (7 a 11 de maio) pelas equipes do DAF/SCTIE e SESAI. Até o final do ano, o sistema será expandido para os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

Esta ferramenta já está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) aos estados e municípios desde 2009 e, após aprimoramento estará disponível nas unidades de saúde indígena. O nome do sistema vem da expressão "Olho de Hórus", símbolo egípcio que significa saúde e felicidade. No contexto do sistema, ele simboliza o recebimento correto, racionalidade no uso e bom gerenciamento dos medicamentos. "Será o olhar do gestor e dos chefes dos DSEIs sobre o que acontece na assistência farmacêutica. Teremos acesso a informações pela internet e poderemos qualificar a gestão", afirmou o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica, Jorge Miguel.

INTEGRAÇÃO - O Hórus é um software que será operado pelos DSEIs, Casais, pólo-base e postos de saúde nas aldeias e almoxarifados centrais. Ele é integrado ao Cartão Nacional de Saúde Indígena, o que permitirá o acompanhamento da saúde de cada paciente e saber o dia e o local onde ocorreu a dispensação de cada uma das receitas apresentadas pelo paciente.

Até o momento 1.351 municípios e 19 Secretarias de Estado da Saúde fizeram a adesão ao Sistema.

SAIBA MAIS SOBRE O SISTEMA

Objetivos

· Contribuir com a gestão, planejamento, monitoramento e avaliação das ações da Assistência Farmacêutica;

· Aperfeiçoar os mecanismos de controle e a aplicação dos recursos financeiros;

· Ampliação do acesso de maneira a promover o Uso Racional de Medicamentos pela população;

Vantagens

1. Indígenas

· Ampliar o acesso aos medicamentos essenciais;
· Agilizar o atendimento;
· Gerar o perfil e histórico do uso de medicamentos individualizado;
· Possibilitar a avaliação do serviço prestado e o seu custo.

2. Gestores da Saúde Indígena

· Conhecer o perfil da população atendida;
· Identificação em tempo real (on-line) o estoque dos medicamentos no almoxarifado e nas unidades de saúde;
· Conhecer a demanda atendida e não atendida dos medicamentos;
· Planejar e avaliar as ações de Assistência Farmacêutica.

3. Assistência Farmacêutica

· Possibilitar intervenções em tempo real - gerenciamento estratégico em qualquer ponto do país;
· Aperfeiçoar a gestão da Assistência Farmacêutica (evitar desperdícios; evitar desabastecimento nas farmácias);
· Permitir a rastreabilidade dos medicamentos (registro de lote e validade);
· Permitir a realização de estudos de utilização de medicamentos;

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