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Saúde indígena: sem pressão não há solução

Cimi - http://www.cimi.org.br/
31 de Mai de 2012

Foi necessário ocupar prédios públicos e bloquear estradas para que o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, recebesse uma comissão de indígenas e assumisse algum compromisso para melhorar a assistência a esses povos. Os protestos aconteceram no dia 29/05 em Brasília, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, e somente após essa demonstração da indignação o Ministro garantiu aos representantes dos povos Kaingang, Guarani Mbyá e Charrua que até amanhã, 31/05, apresentará um plano de ação com base nas principais reivindicações dos indígenas na presença da Vice-Procuradora da República, Deborah Duprat.

Pode parecer clichê daqueles bem ultrapassados, mas os órgãos governamentais só funcionam sob pressão. A revolta dos indígenas da região é inquestionável e nos remete a olhar para a situação de saúde que os povos do Amazonas estão vivendo.

Na região do Vale do Javari são mais de 300 indígenas mortos nos últimos anos em última análise mais por falta de assistência do que pela falta de recursos. O Ministério Público em Tabatinga já não consegue reagir ás demandas. São tantas as reclamações e a falta de ação que os indígenas já não tem a quem recorrer. A realidade de abandono, de descaso e de ameaça de extinção está sendo levado ao conhecimento de organismos internacionais, como a Anistia Internacional, para que venha de fora o apoio de que os povos daquela região precisam para alimentar a esperança de que o Poder Público em algum momento vá adotar alguma providência plausível.

Os indígenas com freqüência denunciam a falta de instalações apropriadas nas aldeias, ausência ou insuficiência de profissionais e a precariedade de atendimento prestada pela Secretaria Especial de Saúde Indígena - Sesai. Esta, a propósito, tem realizado algumas ações, porém muito aquém das necessidades. No Vale do Javari as distâncias e as dificuldades de acesso tornam penoso o trabalho de assistência às comunidades. No entanto, só é penoso porque o Poder Público não atua de forma eficiente e eficaz, não cria as condições estruturais necessárias para dar agilidade ao atendimento.

Até agora os indígenas do Vale do Javari aguardam a presença do presidente da Sesai, Antônio Alves. Em março, quando esteve reunido com lideranças da região em Brasília, Alves prometeu ir ao Vale do Javari para dar alguma solução às reclamações dos indígenas. E não foi a primeira vez que ele prometeu e não cumpriu.

Nas regiões do Purus e Juruá, os Deni se vêem às voltas com a tuberculose. Nos anos 80 esse povo sofreu com muitos casos de tuberculose e no início dos anos 90 foi afetado por surtos de malária e outras doenças que levaram a morte cerca de 20% do povo.

Ao contrário das aldeias na região Sul, onde o acesso em grande parte se faz por estradas, na Amazônia e, mais particularmente, no Amazonas, os caminhos são rios, igarapés, furos - sem contar que em determinadas localidades o acesso só se torna possível por via aérea.

Então, se as lideranças indígenas do Sul só conseguiram sensibilizar o Ministro da Saúde com veemente protesto, se não bastaram os incontáveis documentos e processos, se não tiveram força as denúncias ao Ministério Público, a dica para que os povos do Amazonas - especialmente do Vale do Javari -, sejam ouvidos e atendidos vem de um cacique Sateré Mawé para quem o governo tem de ser tratado como feijão duro: "é preciso botar pressão". A dica serve também para o Ministério Público em Tabatinga, de quem os indígenas esperam mais agilidade e resultados concretos.

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