Saúde indígena ou controle de natalidade?

Caro leitor, matéria jornalística publicada, colocou à baila uma discussão, um tanto quanto polêmica à respeito do tema epigrafado, tendo em vista o programa de informação para educação e saúde das comunidades indígenas, implantado pela DSEI/FUNASA, no Mato Grosso do Sul.

Em primeiro é preciso conhecer o programa, que diga-se, nós, as comunidades indígenas há muito solicitávamos, tendo em vista o método contraceptivo natural do índio, por meio de ervas e informações cultural ter desaparecidos nas minúsculas reservas, posto que em nosso Estado, as Aldeias se transformaram em um amontoado de índios, verdadeiros guetos.

A saúde indígena está preocupada em informar e educar, com o fito de proporcionar a nós os indígenas, o direito elementar de se fazer um planejamento familiar. Assim os médicos da FUNASA, encaminham as famílias indígenas - aquelas que já possuem um número elevado de filhos e apresenta riscos à sua saúde da mulher ou da criança, ou ainda que apresenta várias cesarianas- para uma equipe multiprofissional que faz a avaliação e indica o método contraceptivo mais adequado em caso de a família indígena assim o desejar. Trata-se de informação, educação e saúde Indígena!

É bem verdade que há uma preocupação com relação a métodos desta natureza, posto que, nestes quinhentos anos de massacre colonialista Europeu, a que fomos submetidos, centenas de povos desapareceram, outros foram reduzidos em algumas dezenas de indivíduos, esses, e somente esses povos corre risco de extinção. Mas, Data Máxima vênia, em nossa região, Grande Dourados, não é o caso, visto que a cada dia cresce o numero de índios acampados às margens de rodovias por falta de espaço territorial. Os governos do MT e MS foram os mais relapsos no Brasil, não demarcando os territórios indígenas, a ponto de colonizar e titular terras indígenas a exemplo Panambizinho.

Nós as comunidades indígenas ficamos lisonjeados quando alguém sai em nosso socorro, mas daí a dizer que este trabalho de orientação educacional para a saúde indígena é um controle de natalidade é no mínimo fantasioso e totalmente divorciado da realidade enfrentada pelos nossos povos: DESNUTRIÇÃO, ALCOOLISMO, VIOLENCIA DESNFREADA, CONSUMO DE DROGAS E SUICÍDIO são apenas alguns males que enfrentamos. Temos famílias com 12 14 e até 18 filhos, isto não é uma opção é um drama causado pela redoma da falsa proteção, que desde há muito nos foi imposta!

Gostaria de sugerir aos nossos "defensores", antes de defender uma tese a nosso respeito nos consultar antes, porque diferentemente do proposto pelo derrogado instituto da tutela do famigerado Estatuto do Índio, NÓS NÃO SOMOS INCAPAZES!!! Não temos conhecimento e domínio dos usos e costumes dos ditos "civilizados" em alguns casos, mas, mesmo estes são dotados de capacidade, já que provê o sustento de sua prole para a continuidade dos nossos povos.

Nossos defensores deveria cobrar do Governo brasileiro, menos discriminação com os povos indígenas; o cumprimento da Convenção 169, cujo Brasil e signatário, para que desenvolva as políticas públicas indígena e não indigenista, ou seja, com o próprio índio e não como vem fazendo com apadrinhados políticos divorciados de qualquer aptidão para as problemáticas dos nossos povos, e pare de nomear antropólogos não-índios para a presidência da FUNAI e suas diretorias. Esses empregos deveriam servir aos indígenas que militam no movimento indígena que são mestres, mestrando e doutorandos em quase todas as áreas do saber.

Por fim, o planejamento familiar é um direito do cidadão que há muito nos cobrávamos da FUNAI, agora colocado em pratica de forma suasoria as famílias indígenas pela equipe médica de saúde indígena, do Distrito Sanitário de Saúde Indígena da FUNASA.

Aos burocratas, políticos e até alguns colegas operadores do direito que insistem na incapacidade indígena, faço um desafio, venham conosco para uma de nossas aldeias e tente sobreviver nas condições a que estamos e VEREMOS QUEM È O INCAPAZ. Podemos ensinar muito aos ditos civilizados, sobre valores morais, culturais e principalmente éticos, que é o maior tesouro dos nossos povos.

*É Índio Residente na Aldeia Jaguapiru, Advogado, Pós-graduado em Direito Constitucional, Presidente da CEI/OABMS (Comissão Especial de Direitos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil ) e do Comitê de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas de MS-mail wilsonmatos@pop.com.br