Saúde indígena no MS vai muito bem, obrigado!

Ao leitor pode parecer um tanto quanto controverso o tema em epígrafe, enquanto as manchetes continuam a noticiar a morte de crianças índias, vitimadas pela desnutrição grave.

Gostaria de fazer uma breve reflexão sobre o tema: em primeiro, a saúde que recebemos, que diga-se, pode não ser excelente ainda, mas é a melhor em todo Brasil, e caminha a passos largos para a excelência sobre a batuta da ONG Missão Evangélica Caiuá, com o know how de mais de setenta anos. Em segundo, discorreremos sobre a qualidade das políticas públicas indigenistas de responsabilidade dos Estados, Membros, e dos Municípios.

A Lei 8.142 de 28 de Dezembro de 1990, criou o SSI - Subsistema de Saúde Indígena -, e a lei 9.386/90 inseriu à Lei 8.080/90 acrescentando à ela, lei Arouca, os artigos 19-A, 19-B, 19-C, 19-D, 19-E, 19-F, 19-G e 19-H, disciplinando o Subsistema de Saúde Indígena, no SUS - Sistema Único de Saúde.

Como a própria disposição legal prevê no Art. 19-E. in verbis "Os Estados, Municípios, outras instituições governamentais e não-governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações."

Assim desde setembro de 1999, a saúde indígena deixa de ser responsabilidade da Funai e passa a ser de responsabilidade da FUNASA, criando assim, em sua estrutura administrativa o DSEI - Distrito Sanitário de Saúde Indígena no MS -, que por sua vez procurou a organização não-governamental Missão Evangélica Caiuá, e de acordo com a previsão legal do art. 19-E, firmaram convênio para a execução das ações de saúde indígena no estado de Mato Grosso do Sul. Hoje tendo em vista o sucesso obtido no MS, a FUNASA firmou convênio com a Missão, também para os estados de MG e MA.

Não falarei de números porque considero desnecessário! Mas ao leitor ainda permanece a dúvida, se a saúde é tão boa qual o porquê da desnutrição estar matando?

O enfermeiro indígena Silvio Ortis, que trabalha como intérprete no HU, resumiu em uma palavra na sua língua materna MOIRUM, dentre vários significados podemos tentar definir como sendo "você tentando assistir TV, tendo alguém na sua frente", o Líder Guarani Laurentino completou, "doutor, nos colocam no meio de campo prontos para jogar, mas não dão a bola, estamos como bobos". Segundo Silvio, quando o indígena se chega na situação de MOIRUM, pode levar ao suicídio porque nada do que ele almeja (desejar com a alma), pode ser alcançado porque há um intruso à sua frente.

O relato acima não se trata de filosofia, mas, trata-se da descrição pelo próprio índio, de fato maligno que nos acomete, através da implementação das políticas públicas, que tentam nos impor através de "especialistas em índios". Na maioria das vezes são apadrinhados políticos e até políticos derrotados nos embates eleitorais, que depois do fracasso nas urnas, pela suas incompetências se acomodam em cargos públicos destinados a implementar as políticas publicas a nós, os indígenas.

São centenas de "projetos" de auto sustentabilidade fracassados, que não conseguimos assimilar, por causa do moirum (havia alguém entre nos e o nosso desejo). Fez-se os tanques, não colocaram os alevinos; em outros levaram os alevinos, não levaram a ração, construíram casas de reza (Ogapsy), mas, destruíram a nossa fé; levaram cestas básicas, mas nos negaram trabalho, até indicaram-nos caciques, mas faltou legitimidade, enfim, tentaram "ajudar-nos", coloca-nos dentro de campo, mas, não nos deram a BOLA.

Não... Isto definitivamente não é um poema, é apenas um relato, para dizer ao leitor que a sociedade também é responsável em nos ajudar a afastar o MOIRUM, que se traduz em: centenas de índios presos e outros tantos processados, que certamente serão julgados como os demais, sem a mínima observância às normas de direito indigenista, deixando suas famílias desagregadas que viram problema de saúde; a violência desenfreada que ceifa a vida e mutila fisicamente os guerreiros que sucumbem ante o poder nefasto das drogas ilícitas, vira problema de saúde; discriminação Estatal que não oportuniza o indígena no trabalho e não cria frentes de trabalho para o aumento da auto-estima, chega ao suicídio, vira problema da saúde.

Graças à saúde implementada pela FUNASA/MISSÃO CAIUÁ, no MS, a situação ainda está controlada até quando não se sabe. É preciso parar de demagogia, o Estado Membro deve oferecer segurança nas aldeias colocando em prática o dec 407 da AL, e implantar a DEAI - Delegacia Especial de Atendimento ao Índio -, implantar políticas em parceria com o município com proposta do índio para o próprio índio, afastando o MOIRUM dos projetos a serem implementados.

* É índio residente na aldeia Jaguapirú, advogado, pós-graduado em Direito Constitucional e presidente do Comitê de Defesa dos Direitos dos Povos indígenas do MS.