Saúde Indígena é tema de Audiência Pública na Câmara dos Deputados

O secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Antônio Alves de Souza, foi um dos palestrantes da Audiência Pública promovida na manhã desta quinta-feira (18), na Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados. Objeto de requerimento dos parlamentares Amaury Teixeira (BA) e Geraldo Resende (MS), a audiência teve como objetivo discutir a situação da saúde indígena no Brasil. A reunião contou com a presença de lideranças indígenas e representantes de entidades que trabalham com política indigenista.

"Um dos principais motivos pelo qual foi proposta esta audiência está no fato de a saúde indígena ser um tema relegado. É bastante claro que o SUS (Sistema Único de Saúde) avançou significativamente nos últimos anos em diversas áreas da assistência, mas no tocante à Saúde Indígena ainda há muito o que se fazer", ressaltou um dos autores do requerimento para realização da Audiência, deputado Amauri Teixeira.

Ele reclamou a falta de uma política específica que estabeleça claramente o papel de cada ente federado no que diz respeito à assistência às populações indígenas. "Há que se articular melhor as responsabilidades das Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde no que diz respeito à saúde indígena", complementou o deputado.

Durante a audiência, o secretário Antônio Alves de Souza realizou um breve relato histórico e contextualizou a assistência à saúde das populações indígenas no Brasil, desde o período colonial, passando pela criação da Fundação Nacional do Índio (Funai), até a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). Lembrou ao deputado Amauri Teixeira que a Saúde Indígena possui uma política específica, criada em 2002 e aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde. "Agora, tenho que concordar com Vossa Excelência que de lá pra cá esta política não foi implementada na sua plenitude", pontuou.

Ele também destacou o importante trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho (GT) que promoveu um detalhado estudo com o objetivo de transferir a gestão da Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para SESAI. O GT foi criado em 2008 e o início da transição se deu em outubro de 2010, com a criação da SESAI. "Naquela ocasião, como coordenador do GT, tive a oportunidade de visitar diversas aldeias e conferir pessoalmente as condições dos estabelecimentos de saúde", disse.

Balanço

Antônio Alves aproveitou a ocasião e prestou conta das principais ações promovidas pela SESAI desde a sua criação. Destacou o incremento da mão de obra no setor, com um aumento de quase 50% no número de trabalhadores, em relação a 2010. Lembrou do esforço da gestão e do comprometimento do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, de ampliar o orçamento da SESAI nesses dois anos de criação. "Saímos de R$ 479 milhões, em 2010, orçamento até então da Funasa, para uma previsão de R$ 920 milhões para o próximo ano. E este orçamento ainda pode chegar a um bilhão, com os acordos internos que fizemos no Ministério da Saúde", explicou o secretário.

Ainda na área da gestão de pessoas, Antônio Alves lembrou que hoje não há um único trabalhador na saúde indígena com relação precarizada. "Hoje, todos têm seus direitos trabalhistas garantidos". Já na área de Saneamento Ambiental e Edificações em terras indígenas, o secretário enfatizou que a SESAI está iniciando a reestruturação da rede de estabelecimentos do SasiSUS e que, para isso, a gestão já aprovou 405 projetos, dos 452 elaborados pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) nos últimos meses, num investimento aproximado de R$ 45.699.293,10. "Se formos elencar todas as unidades que precisam ser reformadas ou reconstruídas, nossa demanda será em torno de R$ 441 milhões", complementou o secretário.

Antônio Alves reconheceu que o Brasil ainda precisa avançar muito para qualificar a assistência aos povos indígenas e lembrou que esta tarefa não deve ser atribuída unicamente à União. "É importante lembrar que boa parte dos problemas da Saúde Indígena também são problemas do SUS, já que os municípios e estados não se prepararam, ao longo dos anos, para atender esta população", salientou.

Como resgate desta dívida social com as populações indígenas, o secretário informou que foi criado, pela presidenta Dilma Rousseff, em maio deste ano, um Comitê de Gestão Integrada de Saúde e Segurança Alimentar para as Populações Indígenas. O Comitê tem o objetivo de somar esforços de órgãos intersetoriais e interministeriais, como o Ministério da Saúde, por meio da SESAI, o Ministério da Justiça, por meio da Funai, Ministério da Defesa, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Secretaria Geral da Presidência da República e Casa Civil.

Avanços

Os avanços constatados na gestão da SESAI foram reforçados pelo conselheiro Nacional de Saúde e liderança indígena da região do Vale do Javari, Jorge de Oliveira Marubo. "Nós temos acompanhado de perto o trabalho da SESAI, na ponta, e temos notado avanços nesses dois anos, como a ampliação das equipes de saúde para atuarem em área, o combate à corrupção com recursos indígenas, a criação das unidades gestoras descentralizadas nos DSEI, a criação de programas como o Hórus e o Brasil Sorridente Indígena", frisou.

Ele lembrou que os desafios herdados pela SESAI são muitos, sobretudo por ter assumido uma gestão totalmente desestruturada. "A situação era muito ruim, carros sucateados, postos de saúde sem nenhuma condição de funcionamento, faltavam medicamentos e equipamentos e isso sabemos que não se resolve rapidamente".

Ele concluiu sua participação lembrando que não basta somente discutir com a SESAI os problemas enfrentados pelas comunidades indígenas. "É preciso envolver outros Ministérios, pois os nossos problemas também estão ligados à falta de terra, à falta de peixes, de caça, falta de estradas, energia, falta um programa de segurança alimentar para que nossas crianças não morram de desnutrição. Por isso é importante que outros setores também participem", defendeu.

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