OESP, Nacional, p. A15
18 de Mar de 2007
Saúde dos índios piora, apesar de orçamento maior com Lula
Fórum debateu questão e concluiu que problema é má aplicação da verba
Roldão Arruda
A questão da saúde entre os índios brasileiros vive um paradoxo. O volume de recursos destinado ao setor cresceu quase três vezes no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passando de R$ 140,2 milhões em 2003 para R$ 454,5 milhões em 2006. Mas também cresceram denúncias sobre a piora no atendimento.
Segundo o Fórum Permanente de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena, que esteve reunido dias atrás em Brasília, estão aumentando os casos de hepatite, desnutrição infantil, malária, tuberculose e doenças sexualmente transmissíveis. Para os presidentes dos 36 conselhos, os problemas não se devem à falta de dinheiro, mas à sua má aplicação.
Em carta à população, eles afirmam que "falta transparência" e "sobra ingerência política" na gestão das verbas - fatores que facilitam "a malversação dos recursos públicos". Em entrevista ao Estado, a coordenadora do fórum, Carmem Pancararu, de Pernambuco, observou que "é preocupante constatar retrocessos, apesar do aumento de recursos".
Para André Fernando Baniwa, do Conselho Distrital do Alto Rio Negro, no Amazonas, os programas de prevenção de doenças entre as comunidades indígenas não estão funcionando. Ele citou o aumento dos casos de hepatite entre os índios do Vale do Javari e a malária entre os ianomâmis.
"É possível prevenir a hepatite com vacinação", disse. "A doença avança porque a cobertura vacinal é baixa. No caso da malária, pode ser reduzida com o ataque aos criadouros dos transmissores da doença."
André Baniwa também lembrou a falta de motores de popa para a locomoção dos agentes de saúde: "No nosso distrito, onde vivem 35 mil índios, há comunidades que estão sem atendimento direto há 100 dias."
Ao falar sobre as causas dos problemas, os responsáveis pelos distritos apontam a excessiva centralização das decisões na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão do Ministério da Saúde responsável pela atenção aos índios. Também reclamam do peso da influência partidária nas nomeações de gestores públicos e criticam a municipalização do atendimento. "Nem sempre os prefeitos têm sensibilidade para a questão indígena", disse André Baniwa.
Consultada pelo Estado, a Funasa respondeu com uma nota de sua assessoria. Afirma que as denúncias do fórum contrastam com o que dizem as lideranças indígenas, que estariam elogiando a fundação. Para a instituição, o melhor indicador de que a saúde melhorou é que "nesse período aumentou a taxa de crescimento demográfico da população indígena e baixou a de mortalidade infantil".
Na verdade, o crescimento demográfico começou antes de Lula; e a taxa de mortalidade infantil entre índios ainda é o dobro da média nacional.
OESP, 18/03/2007, Nacional, p. A15
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