Saúde dos índios nas mãos de Lula

Saúde dos índios nas mãos de Lula
Para sair do papel, pasta para atendimento médico das tribos aguarda sanção presidencial

Está nas mãos do presidente Lula a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), antiga reivindicação das comunidades indígenas. A lei que estabelece o novo órgão foi aprovada na semana passada pelo Senado, mas falta a sanção presidencial para sair do papel e funcionar de fato.

A medida tira da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) o poder de cuidar dos problemas médicos indígenas e aproxima a questão do Ministério da Saúde. A fundação é alvo de diversas denúncias de corrupção e não fazia um trabalho a contento, de acordo com diversas instituições indígenas.

O episódio mais recente foi denunciado pelo DIÁRIO na edição de 27 de julho, no qual expunha a falta de atendimento médico para cerca de cinco mil ianomâmis em Roraima.

Tudo porque a Funasa se recusava a levar aviões em 15 pistas nas terras indígenas, alegando que as mesmas não estavam homologadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Entretanto, logo após o problema, a Anac havia liberado os voos, por se tratar de questão de saúde pública. A Funasa, por sua vez, disse que não havia recebido comunicado oficial da Anac e os índios esperavam uma solução.

Os voos só voltaram há uma semana e o atendimento médico dos ianomâmis foi restabelecido. "Precisamos gritar bem alto para que nossa situação voltasse ao normal. Agora, esperamos que o Lula aprove a criação da Sesai. Acreditamos que a saúde dos índios será melhor tratada", afirmou Davi Kopenawa, de 59 anos, líder ianomâmi que dirige a Associação Hutukara. Ele ganhou, em 1991, o prêmio Global 500 da Organização das Nações Unidas (ONU) por causa de seu trabalho de defesa das terras ianomâmis.

Casa Civil
Questionada pela reportagem, a Casa Civil não respondeu quando Lula dará seu veredicto sobre a criação da secretaria. Por lei, ele tem 30 dias para dar um posicionamento. Entidades ligadas aos índios desejam que isso ocorra o mais breve possível.

"A Funasa não tinha mais credibilidade para lidar com a saúde indígena. O problema não era falta de verba, mas a má destinação dos recursos e as denúncias de corrupção", afirmou Marcos Wesley, diretor do Instituto Socioambiental.

"A criação da secretaria é, sem dúvida, uma conquista. Vamos esperar a transformação de fato e de direito, porque hoje a saúde indígena não está com nada", disse o presidente do Conselho Indígena de Roraima, Dionito de Souza.
No governo Fernando Henrique (1995-2002), a Funasa deixou de cuidar dos índios e a função foi transferida para as Organizações Sociais. Segundo entidades indígenas, esse modelo deu bons resultados, pois havia um atendimento mais direto e especializado.

No início do governo Lula, em 2003, o funcionalismo público da área empreendeu intensa campanha para retomar a função e a Funasa voltou a exercer a atividade antiga, gerando diversos protestos.

Líder ianomâmi fez pressão em Brasília para aprovação
O líder ianomâmi Davi Kopenawa lutou pela demarcação das terras de seu povo pelo governo brasileiro, o que só ocorreu em 1992, após diversos anos de briga. Ele classifica como nova batalha a pressão exercida em Brasília pela aprovação, no Senado, da Secretaria Especial de Saúde Indígena. "Mandamos cartas, telefonamos para os políticos e visitamos diversos gabinetes. Se a gente não fizesse isso, não conseguiríamos nada", afirmou Kopenawa. Ele considera que os principais problemas médicos nas aldeias são malária e pneumonia.

Diário de São Paulo, 15/08/2010

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