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27 de Set de 2011
O Ministério da Saúde publicou, hoje (27), o resultado da seleção de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em executar ações complementares de atenção à saúde indígena. As entidades que atenderam aos requisitos do chamamento público e estão aptas a apresentarem plano de trabalho são: Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), Missão Evangélica Caiuá e Instituto Materno Infantil de Pernambuco (Imip).
A partir de hoje, as entidades terão o prazo de 15 dias, para apresentarem plano de trabalho para atuação no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) escolhido no ato da inscrição. No plano de trabalho, as entidades desenvolver ações complementares na atenção integral à saúde da mulher indígena, atenção integral à saúde da criança e do adolescente indígenas, atenção integral à saúde bucal indígena, vigilância à saúde indígena, incentivo às práticas de saúde e medicinas tradicionais indígenas, prevenção de morbidades decorrentes do consumo de substâncias psicoativas, apoio ao funcionamento das Casas de Saúde do Índio (CASAI), desenvolvimento de estratégias para a promoção do uso racional de medicamentos.
Além disso, o plano deve contemplar ações de monitoramento da qualidade do sistema de abastecimento de água, elaboração de projetos e acompanhamento das obras e dos serviços de edificações e saneamento ambiental, apoio ao fortalecimento do controle social na saúde indígena e apoio ao processo de educação permanente para os trabalhadores do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS).
"Agora a Sesai assume a gestão integral de pessoas no Subsistema. Esse é mais um passo para a consolidação da transição das ações de saúde indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a Sesai", afirmou o Secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza.
ÁREA DE ATUAÇÃO: O DSEI é a unidade responsável pela gestão dos serviços e das ações de atenção primária à saúde indígena é vinculado diretamente à Sesai.
A SPDM manifestou interesse em trabalhar em 14 distritos: Altamira, Alto Rio Juruá, Alto Rio Purus, Araguaia, Cuiabá, Guamá-Tocantins, Interior Sul, Kayapó do Mato Grosso, Kayapó do Pará, Litoral Sul, Tapajós, Tocantins, Xavante e Xingu.
Já a Missão Evangélica Caiuá apresentará plano de trabalho para outros 15 DSEIs: Alto Rio Negro, Alto Rio Solimões, Amapá e Norte do Pará, Leste de Roraima, Médio Rio Solimões, Manaus, Maranhão, Minas Gerais e Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Médio Purus, Parintins, Porto Velho, Vale do Javari, Vilhena e Yanomami.
O Imip mostrou interesse nos seguintes DSEIs: Alagoas e Sergipe, Ceará, Pernambuco, Bahia e Potiguara.
No total, se inscrevam no processo seletivo 21 entidades. Apenas três comprovaram capacidade técnica e administrativa para realizar as ações e atenderam o disposto no artigo 32, da Lei no 12.309, de 9 de agosto de 2010, "que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011".
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