OESP, Metrópole, p. A15
17 de Mai de 2016
Sarney Filho vai rever acordo sobre Samarco
Leonardo Augusto - Especial para O Estado - O Estado de S.Paulo
O novo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), vai rever o acordo fechado entre o governo da presidente afastada Dilma Rousseff, os estados de Minas Gerais, Espírito Santo e as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton para recuperação socioeconômica e ambiental da tragédia em Mariana.
O ministro esteve nesta segunda-feira, 16, na cidade, sobrevoou os 120 quilômetros da área atingida e afirmou que a lama da barragem da Samarco, que se rompeu em 5 de novembro do ano passado, continua poluindo o Rio Doce.
Na cidade, o ministro se recusou a assinar documento proposto pela prefeitura pedindo o retorno do funcionamento da Samarco no município. "Não me sinto à vontade para participar de algo que possa concorrer para facilitar a volta das atividades", afirmou Sarney.
Apesar de anunciar que pretende rediscutir o acordo fechado entre o poder público e as mineradoras, o ministro negou que o termo poderá ser modificado "na sua essência". "Isso geraria uma insegurança jurídica, o que não beneficiaria principalmente os atingidos", disse o ministro.
Em 3 de março, Sarney Filho, que na Câmara era o coordenador da comissão externa que acompanha os desdobramentos da tragédia em Mariana, protocolou moção de repúdio ao acordo, que prevê investimentos de R$ 20 bilhões pelas mineradoras. O texto dizia que o termo "pode acabar por eximir as empresas do cumprimento de suas obrigações legais, o que é inadmissível".
O posicionamento é o mesmo sustentado pelo Ministério Público de Minas Gerais e o Ministério Público Federal no Estado. Desde a moção, porém, o ministro afirmou ter havido mudanças no cenário pós-tragédia em Mariana, como a homologação do acordo pela Justiça Federal.
Os pontos que precisam ser rediscutidos no termo, conforme o ministro, são os mesmos que aparecem na moção de repúdio. "Será que com esse acordão a empresa poderá deixar de cumprir o que a lei determina? Será que conseguirá fazer a reparação dos danos que causou?", questionou Sarney Filho.
Segundo o ministro, "a sociedade civil organizada não foi devidamente ouvida" depois da tragédia, que matou 18 pessoas. Uma ainda está desaparecida. O distrito de Bento Rodrigues foi destruído. A lama chegou ao litoral do Espírito Santo, onde o Rio Doce deságua.
Segundo ele, uma reunião com a empresa, atingidos e representantes do poder público será realizada em 31 de maio. O próximo passo do Ministério do Meio Ambiente será fiscalizar o que a Samarco vem fazendo para tentar barrar o vazamento da lama.
A empresa afirma já ter construídos diques de contenção. "Sobrevoamos 120 quilômetros da área atingida e pude ver claramente que essa tragédia ainda está ocorrendo. Parece que os diques não foram suficientes", disse o ministro.
OESP, 17/05/2016, Metrópole, p. A15
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