Secretaria do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável - http://semades.to.gov.br/
Autor: Helton Gonzaga, Luis Melchiades
20 de Mar de 2014
Com apoio da Secretaria do Meio Ambiente em Desenvolvimento Sustentável (Semades) a prefeitura de São Félix do Tocantins instituiu, em 2012, o Monumento Natural das Corredeiras e Canyons do Rio Sono. Com o Decreto no 34/12, o município entrou para história ao criar a primeira unidade de conservação municipal de proteção integral do Tocantins.
A rara beleza cênica do percurso do Rio Sono e o estado de preservação natural do cerrado da região, justificaram a criação da unidade de conservação. Uma das conseqüências dessa ação foi o aumento em 167% do ICMS Ecológico do município, comparando os dois últimos anos.
Em 2013 a arrecadação girou em torno de R$ 775 mil, contra cerca de R$ 290 mil em 2012. Segundo o prefeito, Marlen Ribeiro Rodrigues, o valor corresponde a quase 80% dos recursos que o município dispõe. "Investir na conservação do meio ambiente e em ações para aumentar nosso ICMS Ecológico tem sido uma alternativa para superar a crise financeira", disse.
A coordenadora de Ações Ambientais Descentralizadas da Semades, Caroline Frankiw, afirmou que a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e o fato da cidade participar do Projeto Corredor Ecológico do Jalapão, também contribuíram para fixar o índice de repasse do imposto. "Essas ações demonstram a atuação do município na gestão ambiental com foco no desenvolvimento local", apontou.
Mais ações
São Félix deve continuar crescendo na sua arrecadação. De acordo com o prefeito, estão sendo realizados investimentos para consolidar o Fundo Municipal de Meio Ambiente e o Plano de manejo e uso sustentável da unidade de conservação.
A parceria com a Semades, segundo Rodrigues, tem sido fundamental para isso. "Conservamos nosso meio ambiente, atraímos turistas, trabalhamos com sustentabilidade e ainda recebemos recursos, não dá para reclamar dessa parceria", pontuou.
Prazo
O ICMS Ecológico no Tocantins foi instituído em 2002, como forma de estimular o investimento em ações ambientais por parte da gestão pública municipal. A atual metodologia de cálculo do ICMS Ecológico premia os municípios que comprovam atuação nas seguintes áreas: Política Municipal de Meio Ambiente; Combate e Controle às Queimadas; Unidades de Conservação e Terras Indígenas; e Saneamento Básico.
Termina no dia 31 de março o prazo dados as prefeituras para entregar ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) os documentos comprobatórios das ações realizadas em 2013, para o cálculo de repasse do ICMS Ecológico, do próximo exercício.
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