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Santo-daime tipo exportação é apreendido no Galeão

O Globo, Rio, p. 24
11 de dez de 2014

Santo-daime tipo exportação é apreendido no Galeão
Igreja localizada em floresta no Acre pretendia enviar chá para filial europeia, mas acabou autuada e multada em R$ 13 mil

Antônio Werneck

RIO - Conhecido por seu uso ritual em religiões e por suas propriedades psicotrópicas, o chá santo-daime acabou barrado no Aeroporto Internacional Tom Jobim na hora de deixar o país: 20 litros da bebida foram apreendidos no momento em que seriam exportados para a Holanda. O fato inédito mobilizou fiscais do posto do Ibama no Galeão, que passaram os últimos dias elaborando um detalhado relatório. A conclusão saiu nesta quarta-feira: a Igreja do Culto Eclético Fluente Luz Universal (ICEFLU), localizada na Floresta Nacional do Purus, no Acre, e que produz o chá foi autuada duas vezes: por "adotar conduta em desacordo com os objetivos da unidade de conservação, o seu plano de manejo e regulamentos", além de "estar com seu cadastro junto ao Ibama inativo, sem apresentar relatórios anuais desde o ano de 2008".
A igreja recebeu ainda duas multas, num total de R$ 13 mil. Apreendido em 7 de novembro, o chá deverá voltar para o Acre. O GLOBO tentou entrar em contato com representantes da igreja, mas ninguém atendeu as ligações.
- O tema é complexo, pois envolve a questão religiosa. Ao mesmo tempo, o chá tem propriedades psicotrópicas. No entanto, o Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas autoriza o uso da bebida, desde que seja para fins religiosos, não havendo regulamentação quanto à sua exportação. Todo o trabalho do Ibama foi feito com muito respeito à crença envolvida e à sustentabilidade de nossa biodiversidade - contou Vinícius Modesto de Oliveira, médico veterinário e analista ambiental do Ibama, um dos que assinam o relatório.
A Igreja do Culto Eclético foi fundada por Sebastião Mota de Melo, em 1974, no município de Pauini, no Acre. É uma das principais vertentes do culto que teve origem na Floresta Amazônica. O chá é feito à base do cipó ayahuasca.
Vários estados brasileiros têm filiais da igreja, assim como países como Espanha, Holanda, Estados Unidos, Canadá, Japão, Argentina, Chile, Uruguai, Venezuela e Portugal. Era para uma representação na Holanda que o chá estava sendo enviado.

A decisão de apreender o chá no aeroporto, segundo o relatório do Ibama, visou a interromper o fluxo de santo-daime para o exterior, em decorrência da ausência de documentação autorizativa para o envio. O documento ressalta não haver qualquer preconceito de ordem religiosa em relação ao seu uso.

O Globo, 11/12/2014, Rio, p. 24

http://oglobo.globo.com/rio/receita-federal-ibama-apreendem-20-litros-d…

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