Valor Econômico, Empresas, p. B2
03 de Set de 2014
Santo Antônio busca 'perdão' da Aneel e aporte de sócios
Daniel Rittner e Cristiano Zaia
De Brasília
Em cima da hora, a Santo Antônio Energia pode se salvar de mais de dois terços do pagamento que abriu uma crise financeira sem precedentes na concessionária, responsável pela construção e operação da hidrelétrica no rio Madeira (RO). Depois de amanhã, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidirá se perdoa um "atraso" de 63 dias nas obras da usina.
Se a empresa ficar isenta da responsabilidade por esse descumprimento do cronograma, ela se livrará de R$ 594 milhões dos R$ 860 milhões que precisa pagar na segunda-feira, mas diz não ter como quitar. É nesse dia que ocorre a liquidação financeira das operações do mercado de curto prazo referentes ao mês de julho. A falta de pagamento abriria processo punitivo à concessionária no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e da própria Aneel.
Na sexta-feira, os diretores da agência reguladora pretendem julgar se acatam o pedido de "excludente de responsabilidade" apresentado pela Santo Antônio Energia. O cronograma de entrada em operação da usina foi antecipado, mas ela não conseguiu cumprir fielmente as datas e alega não ter culpa por 63 dias de atraso que teriam sido causados por greves e conflitos trabalhistas. Uma liminar que a protegia da cobrança foi derrubada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no início de agosto.
Sem proteção judicial, a concessionária foi cobrada em R$ 974 milhões pela CCEE, mas está sem recursos em caixa e não depositou as garantias financeiras - que ainda abrangiam um adicional de 5%. Do total, ela só reconhece um débito de R$ 114 milhões, que considera uma parcela "inconteste". Sobram R$ 860 milhões que a Santo Antônio Energia argumenta não ter como honrar: R$ 594 milhões pelo atraso e R$ 266 milhões pelo suposto descumprimento do fator de disponibilidade das turbinas, ou seja, quanto tempo elas têm que estar disponíveis para acionamento.
A crise financeira fez com que o consórcio construtor da usina iniciasse um processo de desmobilização nos canteiros. Foram dispensados 100 trabalhadores na segunda-feira, de um total de 9 mil operários, e a perspectiva é de paralisação das obras enquanto a Santo Antônio Energia não saldar dívidas com o consórcio.
O Valor apurou que uma assembleia geral de acionistas (AGE) deverá ocorrer nos próximos dias, provavelmente até sexta-feira, para deliberar sobre um aporte emergencial na concessionária. Furnas, Odebrecht, Cemig e Caixa FIP Amazônia Energia são os principais acionistas.
A Odebrecht está disposta a fazer um aporte. Furnas deu sinais de que pretende fazer o mesmo, mas o dinheiro extra é tido pela Santo Antônio Energia como um mero paliativo, capaz de resolver apenas as contas de julho.
A hidrelétrica já tem 31 turbinas em operação comercial e a Aneel tem exigido que elas fiquem disponíveis 99,5% do tempo. Para a concessionária, essa exigência só pode ocorrer com todas as 50 máquinas funcionando. Durante o processo de motorização, segundo a empresa, esse índice é impossível de ser cumprido devido à necessidade de manutenção. Hoje, está em 91%. Cobranças podem chegar a R$ 2,3 bilhões entre 2015 e 2021.
Valor Econômico, 03/09/2014, Empresas, p. B2
http://www.valor.com.br/empresas/3680278/santo-antonio-busca-perdao-da-…
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.